Política de comissões

POSTYPE se empenha para ser um espaço onde, com o apoio caloroso dos fãs, criadores possam se dedicar livremente às atividades de criação. Siga os Termos de Uso do POSTYPE, as Diretrizes da comunidade e a Política de conteúdo. Em caso de violação dessas políticas, dependendo da gravidade, poderão ser tomadas medidas como cancelamento da publicação do post, suspensão do canal, bloqueio da conta etc., e todos os trabalhos em andamento poderão ter a solicitação cancelada à força e serem reembolsados.

A seguir estão os tipos de violação mais comuns relacionados ao uso do serviço de comissões.

• Realizar transações financeiras diretamente entre usuários fora do serviço, sem utilizar o sistema de pagamento fornecido pela empresa
• Criador entregar um trabalho que não seja de sua própria autoria
• Criador entregar um trabalho que dificilmente possa ser considerado obra personalizada, por exemplo, ao negociar um mesmo trabalho idêntico com vários usuários
• Criador entregar um trabalho que, pelos padrões sociais, dificilmente possa ser considerado um trabalho, como um material diferente do que foi informado no título e na descrição ou um trabalho inacabado
• Compartilhar, antes da transação, meios de contato externos com a outra parte, como informações de contas em redes sociais, número de celular, endereço de e-mail, etc.
• Repetir pagamentos e cancelamentos sem intenção real de realizar a transação
• Enviar conteúdos e anexos que violem a ordem pública e os bons costumes
• Não fornecer qualquer tipo de feedback ou resposta sobre trabalhos solicitados ou em andamento
• Negociar conteúdos proibidos pelas políticas de operação do serviço
• Realizar transações por meio de posts de comissão cujo título e conteúdo não permitam verificar claramente a intenção de realizar uma negociação legítima
• Qualquer outra conduta que viole ou tenha possibilidade evidente de violar os Termos de Uso, a legislação aplicável ou a Política de conteúdo do POSTYPE

Denúncia e bloqueio

Se encontrar conteúdo inadequado, utilize o ícone de configuração no canto superior direito do post de comissão > [Denunciar] para enviar uma denúncia e bloqueie o canal em questão. Criadores podem bloquear diretamente usuários mal-intencionados. Mensagens que violem as Diretrizes da comunidade podem ser bloqueadas acessando a janela de mensagem e tocando em [···] > [Bloquear mensagem], ou denunciadas tocando no ícone de denúncia para denunciar a mensagem. Se você estiver sofrendo prejuízos devido a posts que violem direitos autorais ou outros direitos, solicite uma medida provisória no Centro de denúncias de violação de direitos.

Entretanto, não é possível bloquear um usuário se houver trabalhos em andamento. Só será possível bloqueá-lo quando o status do trabalho estiver encerrado como “solicitação cancelada”, “confirmação concluída” ou “reembolso concluído”.

Centro de mediação de disputas

POSTYPE, como intermediário de vendas à distância, apenas opera, gerencia e fornece o sistema para transações livres entre membros e vendedores; não representa nenhuma das partes e, de acordo com os Termos de Uso, prioriza que as partes envolvidas resolvam diretamente o problema. Porém, se mesmo após tentativas de acordo direto entre as partes a situação não for resolvida de forma amigável, é possível registrar um pedido de mediação de disputa.

1. Registro da disputa

Envie o formulário de solicitação por meio do Centro de mediação de disputas de comissões. Quando o pedido de mediação é recebido, o responsável pela mediação de disputas analisa o conteúdo enviado. Caso haja informações importantes faltando ou documentação comprobatória insuficiente, poderemos solicitar o envio de materiais adicionais, e, se o caso se enquadrar em critérios que impossibilitem a mediação, o andamento poderá ser restringido.

2. Notificação à parte reclamada

Informaremos à parte reclamada que a solicitação foi recebida. A parte reclamada deve responder em até 3 dias úteis, em média. Caso não responda ou não colabore, o caso poderá ser encerrado com decisão favorável às exigências da parte reclamante.

3. Verificação dos fatos

Com base nas alegações do reclamante e nas respostas da parte reclamada, o responsável pela mediação de disputas verificará os fatos.

4. Mediação pelo POSTYPE e apresentação de proposta de acordo

A mediação de disputas pelo POSTYPE tem como princípio o ajuste de opiniões entre as partes, buscando um acordo. Por isso, será sugerida uma mediação dentro do que é possível negociar. Assim, se não houver margem para acordo, a mediação poderá ser encerrada imediatamente.

5. Encerramento da mediação

Se a proposta de acordo for aceita, a mediação é encerrada. Caso a proposta não seja aceita ou haja discordância quanto ao resultado da mediação, é possível solicitar nova mediação a um órgão externo de resolução de disputas.

Observações importantes ao registrar uma disputa

• Se a proposta de mediação apresentada pelo Centro de Mediação de Disputas estiver em conformidade com a legislação aplicável e, ainda assim, não for aceita, ou se o período de mediação se prolongar excessivamente por motivo atribuível ao cliente (como impossibilidade de contato), o caso poderá ser encerrado unilateralmente.
• Mesmo na ocorrência de disputas, pode ser difícil para o POSTYPE impor diretamente um reembolso ou aplicar sanções de uso. Se houver descumprimento na prestação do serviço após o pagamento, ou se ocorrer algum dano durante a utilização do serviço, orientaremos para que você busque ajuda de órgãos como o poder judiciário (tribunais, delegacias de polícia), o Centro de Apoio à Resolução de Disputas em TIC, a Korea Consumer Agency, entre outros.
• De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, mesmo suspeitos têm direito à proteção de seus dados pessoais (nome, número de celular, número de conta bancária etc.), portanto, essas informações não podem ser compartilhadas imediatamente. Caso seja difícil obter os dados pessoais da outra parte, quando houver uma solicitação oficial do tribunal (por meio de ofício de investigação de fatos ou mandado) para que o POSTYPE forneça as informações pessoais do denunciado, cooperaremos de forma diligente.