Política de Conteúdo – Central de Ajuda POSTYPE

🌐 Este artigo foi traduzido do coreano para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em coreano.

O POSTYPE espera que muitos criadores possam se comunicar com seus leitores por meio da plataforma, gerar uma renda contínua e seguir com atividades criativas de forma mais prazerosa. O POSTYPE respeita e apoia a liberdade de expressão, que é um direito fundamental de cada criador, e está sempre pronto para ajudar. No entanto, para evitar situações em que POSTYPE e criadores sofram sanções judiciais que possam dificultar suas atividades criativas, aplicamos uma política de conteúdo mínima.

Como POSTYPE é uma plataforma intermediária de transações de conteúdo, os direitos e as responsabilidades sobre os posts publicados pertencem ao próprio usuário, assim como a responsabilidade pelos resultados decorrentes do não cumprimento das medidas solicitadas.

Esta política é um mecanismo de segurança para proteger criadores e leitores que utilizam POSTYPE, e se aplica não apenas aos posts, mas a todas as áreas visíveis aos usuários do serviço. Os exemplos apresentados são apenas alguns casos, e outros tipos de conteúdo também podem ser abrangidos.

Para situações não contempladas abaixo, tomamos como referência a legislação aplicável e ordens de órgãos governamentais. A política de conteúdo pode ser alterada em decorrência de mudanças em nossas políticas internas, das leis pertinentes ou de determinações de autoridades competentes.

Medidas em caso de violação da política
Conteúdo adulto
Pornografia
Abuso infantil
Outros crimes e informações ilegais
Publicidade
Fraude e engano
Violência
Discurso de ódio

Medidas em caso de violação da política

Quando houver possibilidade de violação da política de conteúdo, ou em caso de violação efetiva, adotamos as seguintes medidas de acordo com a gravidade.

1ª etapa – Orientação sobre a política : quando houver possibilidade de violação da política de conteúdo ou quando recebermos uma denúncia válida relacionada, orientamos sobre os principais casos de violação e, por notificações no serviço e por e-mail, recomendamos que o próprio usuário altere o conteúdo em desacordo no post.
2ª etapa – Cancelamento da publicação do post (movido para rascunho) : cancelamos a publicação do post que viola a política de conteúdo e comunicamos a medida por notificações no serviço e por e-mail. O usuário pode corrigir diretamente o conteúdo em desacordo e republicar o post.
3ª etapa – Cancelamento permanente da publicação do post (republicação impossível) : mesmo após a 1ª etapa (orientação sobre a política) e a 2ª etapa (cancelamento da publicação e envio para rascunho), se o post for mantido ou republicado sem alterações, ou se for publicado um post que viole de forma grave a política de conteúdo, sua publicação será cancelada. O post será movido para rascunho, e não será possível visualizar o corpo do post nem republicá-lo.
4ª etapa – Suspensão do canal : se, mesmo após as medidas das etapas 1 a 3, as violações à política de conteúdo continuarem de forma recorrente ou em gravidade equivalente, o canal em questão terá seu uso suspenso.
5ª etapa – Bloqueio da conta : usuários que violarem a política de conteúdo de forma habitual ou causarem prejuízos graves ao ambiente de prestação do serviço terão suas contas bloqueadas. Todos os canais dessa conta terão o uso suspenso, o pagamento de receitas será interrompido e a empresa poderá reaver ganhos anteriores e cobrar taxas. Não será possível fazer login com a conta bloqueada, nem utilizar POSTYPE com o mesmo titular.

À medida que denúncias são recebidas ou que violações à política se repetem, aplicamos gradualmente medidas de nível superior. Em casos de uso indevido da política ou de uso fraudulento do serviço, uma medida de nível superior pode ser aplicada sem necessidade de acúmulo prévio. Se for necessária uma explicação adicional ou verificação sobre alguma medida, você pode entrar em contato com o Central de Ajuda. No entanto, canais e contas para os quais a violação da política foi confirmada não podem ser restaurados sob qualquer circunstância.

Conteúdo adulto

Lei de Redes de Informação e Comunicação e Lei de Proteção à Juventude determinam que quem oferece material nocivo para menores deve indicar claramente que se trata de conteúdo impróprio para adolescentes, e que esse material não pode ser exibido publicamente sem medidas de restrição de acesso a menores.

A avaliação de material nocivo para menores não deve se basear na intenção subjetiva do autor, mas sim em critérios objetivos fundamentados nos valores de uma pessoa comum. As decisões judiciais também determinam que a avaliação de obscenidade, crueldade e violência deva ser interpretada de forma mais rigorosa e restritiva do que para o público adulto em geral.

Para que criadores possam cumprir adequadamente com obrigações legais como verificação de idade e rotulagem ao publicar conteúdo nocivo para menores, POSTYPE oferece uma função de marcação de conteúdo adulto.

Fora a função de marcação de conteúdo adulto fornecida por POSTYPE, cabe apenas ao sistema do serviço determinar se o leitor é adulto ou não. Avaliação individual do status de maioridade pelo criador vai contra a política do serviço. Se um conteúdo se enquadrar como adulto, a marcação de conteúdo adulto deve ser mantida obrigatoriamente, a fim de garantir um ambiente seguro tanto para criadores quanto para leitores.

Ao publicar conteúdo adulto por meio de posts de assinatura, sem a devida marcação de conteúdo adulto, isso poderá ser considerado uso fraudulento do serviço e resultar na aplicação imediata de uma medida de nível superior, sem acúmulo prévio.
Alterar com frequência a marcação de conteúdo adulto em posts que se enquadram como tal pode ser interpretado como uso indevido da função e resultar na aplicação de medidas ainda mais rigorosas conforme a política.

Nos casos abaixo, se o post for publicado sem a devida marcação de conteúdo adulto, medidas serão aplicadas conforme a gravidade.

Exposição de grande parte do corpo, exposição de órgãos genitais cuja forma e contorno possam ser claramente identificados
Contato sexual, ato sexual ou poses sugestivas que ultrapassem o nível de conteúdo permitido para todas as idades (como um beijo leve com roupas – Comissão de Classificação de Mídia Visual), bem como qualquer conteúdo lascivo ou sugestivo que possa despertar o desejo sexual de adolescentes
Conversas sexualmente explícitas, diálogos obscenos, uso excessivo de palavrões e xingamentos
Conteúdo que incentive jogos de azar ou o espírito de aposta, com risco evidente de prejudicar de forma significativa o estilo de vida saudável dos adolescentes
Conteúdo que descreva de forma detalhada ou incentive o uso, a fabricação, a compra ou os efeitos de drogas, medicamentos psicotrópicos ou outras substâncias nocivas
Conteúdo anti-social ou antiético que prejudique a formação de uma personalidade saudável e de senso de cidadania entre adolescentes
Qualquer outro conteúdo com potencial claro de prejudicar a saúde física ou mental de adolescentes
Links e arquivos que permitam acesso direto ao conteúdo acima sem verificação de idade ou identidade do usuário
Venda de obras com conteúdo adulto ou orientações de produção em resposta a pedidos de tais obras

Pornografia

Conteúdo adulto e pornografia não são a mesma coisa. Independentemente de o conteúdo estar marcado como adulto ou não, é proibido publicar conteúdo que possa ser considerado pornográfico.

A legislação atual não estabelece critérios absolutamente claros para definir pornografia, mas as decisões judiciais indicam que a avaliação deve ser feita de forma objetiva e normativa, não pela intenção subjetiva do autor, mas pela ótica de uma pessoa média da sociedade, com base nos padrões sociais saudáveis da época.

Como POSTYPE é uma plataforma intermediária de transações de conteúdo, não assumimos o papel de órgão julgador para determinar se uma obra é pornográfica ou não. Também informamos continuamente que não fazemos, de forma preventiva, a classificação de obras individuais como pornográficas toda vez que recebemos perguntas a respeito. No entanto, para garantir a operação segura do serviço e proteger os usuários, aplicamos à nossa política de conteúdo as disposições da legislação vigente e dos órgãos competentes, conforme descrito a seguir.

Nos casos abaixo, por se tratar de descrições que podem ser consideradas pornográficas, medidas serão aplicadas conforme a gravidade.

Descrições centradas em atos definidos como não distribuíveis pelo Regulamento de Deliberação sobre Informação e Comunicação, tais como crimes sexuais (estupro, estupro coletivo, assédio sexual, etc.), bestialidade, necrofilia, sexo em grupo, incesto, sadomasoquismo, voyeurismo e outros atos que, segundo os costumes sociais, não podem ser facilmente aceitos
Representações explícitas de órgãos e partes sexuais como genitais, pelos pubianos, ânus, escroto, etc., ou de atos sexuais, sem mosaico em nível suficiente para impedir a identificação de seus contornos
Inclusão de imagens em que, independentemente da presença de mosaico, fique claro que se trata de fotos de pessoas reais em nível de conteúdo adulto explícito
Situações em que se conclua que é necessária uma medida urgente por violação da legislação aplicável 
Quando um corpo totalmente exposto for retratado de forma excessivamente sexualizada, havendo possibilidade de ser considerado pornografia conforme o contexto 
Quando a descrição sexual for ilegal ou ferir a dignidade e o valor da pessoa humana, havendo possibilidade de ser considerada pornografia conforme o contexto 
Quando o valor artístico ou outro valor que diminua ou atenue o estímulo sexual for mínimo, havendo possibilidade de ser considerado pornografia conforme o contexto 
Qualquer outro caso em que haja possibilidade de violação da legislação aplicável

Nos casos abaixo, aplicaremos diretamente a 5ª etapa – bloqueio da conta, sem aviso prévio separado.

Conteúdo com o objetivo de promover ou divulgar sites pornográficos, produtos adultos, informações ilegais, etc.
Conteúdo pornográfico ou links para esse tipo de conteúdo
Intermediação de prostituição

Abuso infantil

Lei de Proteção Sexual de Crianças e Adolescentes define como material de exploração sexual infantil qualquer imagem, vídeo ou conteúdo similar que, de acordo com os costumes sociais, represente uma criança ou adolescente (menor de 19 anos), ou pessoa que possa ser claramente percebida como tal, realizando atos de natureza sexual.

Isso se aplica a casos em que, ao se observar de forma objetiva, pela ótica de uma pessoa média na sociedade, considerando o conjunto de informações fornecidas – como identidade das pessoas envolvidas, aparência, desenvolvimento físico, contexto de produção, origem, etc. – não restem dúvidas de que se trata claramente de uma criança ou adolescente.

Quando houver descrições que possam ser enquadradas como material de exploração sexual infantil ou que permitam essa interpretação, medidas serão adotadas de acordo com a gravidade.

Outros crimes e informações ilegais

Quando informações ilegais, ou conteúdo equivalente, forem descritos de maneira detalhada ou em nível que permita imitação, medidas poderão ser adotadas de acordo com a gravidade.

Informações sobre prostituição e pornografia
Informações sobre jogos de azar
Informações sobre alimentos e medicamentos ilegais
Informações que violem outras leis (financiamento ilegal, comércio de dados pessoais, etc.)
Informações sobre softwares de hacking ou códigos-fonte relacionados
Publicação ou comércio de dados pessoais de terceiros
Publicação de informações manipuladas ou distorcidas para que pareçam fatos verídicos, quando, na realidade, não o são
Conteúdo que possa incitar, auxiliar ou promover crimes de forma clara, ou que possa ser interpretado como propaganda e incitação criminosa
Qualquer descrição que detalhe de forma concreta o planejamento ou a execução de atos ilegais
Imitação de funcionários ou do próprio serviço do POSTYPE, ou qualquer conteúdo que possa gerar esse tipo de confusão

Lei de Redes de Informação e Comunicação ou Lei de Proteção de Dados Pessoais: caso dados pessoais de terceiros (número de telefone, endereço, contas em redes sociais, informações de familiares ou conhecidos, fotos e vídeos que comprovem essas informações, etc.) sejam publicados com o objetivo de obter ganhos indevidos, além das medidas previstas nesta política de conteúdo, o usuário também poderá sofrer sanções legais.

Nos casos em que houver imitação de funcionários ou do próprio serviço do POSTYPE, ou qualquer conduta que possa gerar esse tipo de confusão, poderemos aplicar imediatamente medidas adequadas a fim de minimizar a desorientação entre os usuários.

A Lei de Proteção à Juventude define ambientes nocivos para menores (incluindo material nocivo para adolescentes, substâncias, objetos e estabelecimentos nocivos). Se um post que contenha esse tipo de conteúdo for produzido com caráter publicitário, sem relação legítima com a criação artística, ou tiver potencial de violar os Termos de Uso e as políticas do POSTYPE, medidas poderão ser aplicadas conforme a gravidade.

Fraude e engano

Quando forem publicados posts repetidos com o mesmo conteúdo, ou quando houver discrepância entre o que é informado antes da compra e o que é efetivamente fornecido, prejudicando a experiência de visualização e compra de conteúdo dos usuários, medidas poderão ser aplicadas conforme a gravidade.

Quando posts com o mesmo conteúdo forem publicados com frequência excessiva ou em caráter repetitivo
Quando palavras ou frases sem sentido forem listadas abaixo da caixa de conteúdo público apenas para aumentar intencionalmente o volume do texto
Quando o título, subtítulo e pré-visualização forem significativamente diferentes do conteúdo apresentado abaixo da caixa de conteúdo público
Quando o conteúdo efetivamente fornecido após o pagamento for significativamente diferente das informações apresentadas para induzir à compra, ou quando forem fornecidos materiais que não tenham relação com o que foi anunciado
Quando materiais ou links incluídos no post levarem a páginas cujo conteúdo possa ser suspeito de estar relacionado a crimes ou a atos proibidos por lei

※ POSTYPE não garante o funcionamento, desempenho ou eficácia de programas, macros e outros tipos de conteúdo vendidos na plataforma. Em eventuais disputas, a análise levará em conta não o funcionamento técnico do conteúdo, mas se o que foi informado antes da compra corresponde, de fato, ao que foi entregue, e se houve violação desta política de operação ou da legislação aplicável.

Conteúdos que prejudicam o ambiente de visualização

Quando forem publicados conteúdos com os elementos abaixo em áreas acessíveis a qualquer usuário, aplicaremos a redefinição da miniatura e, à medida que denúncias forem recebidas ou violações se repetirem, poderão ser aplicadas medidas de níveis superiores.

Imagens de atos sexuais, uso de objetos para masturbação, fetichismo ou outras imagens voltadas à satisfação sexual
Exposição excessiva de partes específicas do corpo
Imagens violentas com a intenção de chocar ou provocar repulsa
Imagens explícitas ou repulsivas que incluam sangue ou cenas sangrentas

Violência

Nos casos abaixo, medidas poderão ser aplicadas conforme a gravidade.

Conteúdo que glamurize ou incentive atos que possam resultar em lesões graves ou morte, como automutilação e suicídio, ou qualquer forma de abuso físico ou psicológico
Conteúdo que glamurize crimes por meio do uso de drogas ou armas, ou que descreva de forma realista métodos de crime, como fabricação de bombas ou armas, encorajando atos criminosos
Descrições detalhadas ou incentivo a cenas cruéis e violentas, como sequestro, tráfico de pessoas, homicídio, lesão corporal, tortura, mutilação e tráfico de órgãos
Descrições detalhadas ou glamurização de ameaças, agressões, lesões ou homicídios dirigidos a pais, filhos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, crianças ou grupos socialmente vulneráveis, com potencial de violar valores éticos tradicionais
Conteúdo que incentive o ódio ou o desprezo às vítimas de crimes ou incidentes reais
Conteúdo que retrate de forma detalhada a morte, o abuso ou cadáveres de animais, com grau de crueldade ou repulsa

Discurso de ódio

Expressões que ataquem indivíduos ou grupos com base em raça, etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, normas ou estruturas sociais, incitando violência ou ódio, ou que causem repulsa e desconforto a outros usuários, estarão sujeitas a medidas, de acordo com a gravidade.