🌐 Este artigo foi traduzido do coreano para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em coreano.
A POSTYPE opera o Centro de Mediação de Disputas para mediar de forma razoável e fluida disputas que possam ocorrer entre comprador e vendedor durante o processo de solicitação de comissões.
- O serviço de comissões da POSTYPE atua como intermediador de vendas à distância, apenas operando, gerenciando e fornecendo o sistema para transações livres de produtos entre membros e vendedores. Não representa nem o membro nem o vendedor, e de acordo com os Termos de Uso, prioriza que as partes envolvidas solucionem diretamente os problemas.
- No entanto, caso deseje mediação de disputa, com base na Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico e nos Padrões de Solução de Disputas do Consumidor da Comissão de Comércio Justo, entre outras legislações relevantes, oferecemos mediação para disputas que ocorram em transações de comissões na POSTYPE.
Procedimento de solução de disputas
- Registro da disputa: Quando ocorre uma disputa em uma transação entre vendedor e comprador, registre a disputa no Centro de Denúncias de Disputas.
- Verificação do conteúdo: Após o registro da disputa no Centro de Denúncias de Disputas, o responsável dedicado à mediação verifica os fatos. Em caso de disputa em relação ao vendedor, será solicitado um esclarecimento ao vendedor.
- Apresentação da primeira proposta de mediação: Em até 3 dias úteis informaremos o andamento do processo e, em até 10 dias úteis, apresentaremos uma proposta de mediação ao comprador. Em caso de disputa envolvendo o vendedor, a proposta também será apresentada ao vendedor. Se houver atraso na elaboração da proposta de mediação, o status do andamento será comunicado à pessoa que registrou a disputa.
- Apresentação da segunda proposta de mediação: Caso o comprador ou o vendedor não aceite a proposta de mediação, uma segunda proposta será apresentada ao comprador ou ao vendedor.
- Encerramento da mediação: A mediação é encerrada quando a primeira ou a segunda proposta é aceita. Se a segunda proposta não for aceita ou se houver contestação ao resultado do tratamento da disputa, é possível solicitar mediação de disputa junto ao Comitê de Mediação de Disputas Financeiras ou ao Comitê de Mediação de Disputas do Consumidor, entre outros órgãos.
Observações ao registrar uma disputa
- Se, mesmo a proposta de mediação apresentada pelo Centro de Mediação de Disputas estando em conformidade com a legislação aplicável, ela não for aceita, ou se o período de mediação for prolongado por muito tempo devido a motivos de responsabilidade do cliente (como impossibilidade de contato), o caso poderá ser encerrado de forma unilateral.
- Mesmo quando ocorre uma disputa, pode ser difícil para a POSTYPE impor diretamente um reembolso obrigatório ou aplicar sanções de uso. Se, após o pagamento do valor, o serviço não for prestado ou se houver danos durante o uso do serviço, oferecemos orientação para que você possa buscar ajuda de órgãos como o Poder Judiciário (tribunais, delegacia de polícia), o Centro de Apoio à Mediação de Disputas em TIC e a Agência de Consumidores da Coreia.
- De acordo com a Lei de Proteção de Informações Pessoais, mesmo suspeitos têm seus dados pessoais (nome, número de telefone celular, número de conta bancária etc.) protegidos, portanto não é possível compartilhar essas informações imediatamente. Caso seja difícil obter diretamente os dados pessoais da outra parte, quando houver um pedido de verificação de dados pessoais do denunciado encaminhado à POSTYPE por meio de ofício de cooperação da polícia ou de consulta de fatos pelo tribunal, cooperaremos de forma diligente.
Órgãos relacionados
- Agência de Consumidores da Coreia: https://www.kca.go.kr
- Comissão de Comércio Justo: http://www.ftc.go.kr
- Câmara de Arbitragem Comercial da Coreia: http://www.kcab.or.kr
- Instituto de Mediação de Comércio Justo da Coreia: http://www.kofair.or.kr
- Comitê de Mediação de Disputas de Conteúdo da Agência de Conteúdo Criativo da Coreia: https://www.kcdrc.kr/
- Agência de Segurança na Internet da Coreia: https://www.kisa.or.kr (02-405-4118, 5118)
- Comitê de Mediação de Disputas de Documentos e Transações Eletrônicas: http://www.ecmc.or.kr
- Agência de Segurança Cibernética da Polícia Nacional: https://cyberbureau.police.go.kr (telefone 182, sem código de área)