Política de Requests

A POSTYPE se esforça para ser um espaço em que o criador possa se dedicar livremente às atividades de criação, com base no carinho e apoio caloroso dos fãs. Por favor, siga os Termos de Uso da POSTYPE, as Diretrizes da Comunidade e a Política de Conteúdo. Caso viole alguma política, dependendo da gravidade, poderão ser tomadas medidas como cancelamento da publicação do post, suspensão do canal e bloqueio da conta, e todos os trabalhos em andamento poderão ser forçadamente cancelados e reembolsados.

As violações mais comuns relacionadas ao uso do serviço de Request são as seguintes:

• Realizar pagamento diretamente entre usuários fora do serviço, sem utilizar o sistema de pagamento fornecido pela empresa
• O criador enviar um trabalho que não seja de sua própria autoria
• O criador enviar um trabalho que seja difícil de considerar como criação personalizada, como, por exemplo, negociar um mesmo trabalho idêntico com vários usuários
• O criador enviar um trabalho que, do ponto de vista do senso comum, seja difícil de considerar como trabalho, como, por exemplo, um trabalho diferente do que foi informado no título e no conteúdo, ou não finalizado
• Compartilhar, antes da negociação, canais de contato externos, como informações de contas em redes sociais, número de celular, endereço de e-mail, etc.
• Repetir pagamentos e cancelamentos sem ter real intenção de negociar
• Enviar conteúdos e arquivos anexos que violem a ordem pública e os bons costumes
• Não oferecer qualquer tipo de feedback ou resposta em relação ao trabalho solicitado ou em andamento
• Negociar conteúdos proibidos pelas políticas de operação do serviço
• Negociar em posts de Request cujo título e conteúdo não permitem identificar claramente uma intenção legítima de negociação
• Outras ações que violem ou claramente possam vir a violar os Termos de Uso, a lei ou a Política de Conteúdo da POSTYPE

Denúncia e bloqueio

Se encontrar conteúdo inadequado, denuncie-o através do ícone de configurações no canto superior direito do post de Request > [Denunciar] e bloqueie o canal em questão. O criador pode bloquear diretamente usuários mal-intencionados. Mensagens que violem as Diretrizes da Comunidade podem ser bloqueadas pela janela de mensagens, tocando em [···] > [Bloquear mensagem], ou denunciadas tocando no ícone de denúncia para então denunciar a mensagem. Se estiver sofrendo algum dano por conta de publicações que violem direitos autorais ou outros direitos, solicite uma medida provisória no Centro de Denúncias de Violação de Direitos.

No entanto, não é possível bloquear um usuário se houver algum trabalho em andamento. Só é possível bloquear o usuário quando o status do trabalho estiver encerrado como “Solicitação cancelada”, “Confirmação concluída” ou “Reembolso concluído”.

Centro de Mediação de Conflitos

Como intermediária de vendas à distância, a POSTYPE apenas opera, administra e fornece o sistema para transações livres entre membros e vendedores, não representando nenhum deles, e, conforme os Termos de Uso, prioriza a solução direta entre as partes. No entanto, caso as partes tentem chegar a um acordo por conta própria e não consigam resolver a situação de forma amigável, é possível solicitar a abertura de um processo de mediação de conflitos.

1. Abertura do conflito

Envie o formulário de solicitação pelo Centro de Mediação de Conflitos de Requests. Assim que a solicitação for recebida, o responsável pela mediação de conflitos analisará o conteúdo. Caso haja falta de informações importantes ou insuficiência de documentos comprobatórios, poderemos solicitar o envio de materiais adicionais, e, se o caso se enquadrar em critérios de impossibilidade de mediação, o andamento poderá ser limitado.

2. Notificação à parte reclamada

A parte reclamada será notificada sobre a abertura do processo. Ela deverá responder em até 3 dias úteis, em média. Em caso de falta de resposta ou ausência de cooperação, a mediação poderá ser concluída de forma compulsória, seguindo as exigências da parte reclamante.

3. Verificação dos fatos

Com base nas alegações da parte reclamante e nas respostas da parte reclamada, o responsável pela mediação de conflitos realiza a verificação dos fatos.

4. Mediação pela POSTYPE e apresentação de proposta de acordo

A mediação de conflitos da POSTYPE tem como princípio o ajuste de opiniões entre as partes, propondo uma solução dentro de um escopo possível de negociação. Portanto, se não houver margem para acordo, a mediação poderá ser encerrada imediatamente.

5. Encerramento da mediação

Quando a proposta de acordo é aceita, a mediação é encerrada. Caso a proposta não seja aceita ou haja contestação em relação ao resultado, é possível solicitar mediação adicional a órgãos externos de resolução de conflitos.

Pontos de atenção ao abrir um conflito

• Caso a proposta de mediação apresentada pelo Centro de Mediação de Conflitos esteja de acordo com a legislação vigente, mas ainda assim não seja aceita, ou caso o período de mediação se prolongue excessivamente por motivos atribuíveis ao cliente (como impossibilidade de contato, etc.), o processo poderá ser encerrado unilateralmente.
• Mesmo havendo um conflito, pode ser difícil para a POSTYPE impor compulsoriamente um reembolso direto ou aplicar sanções de uso. Se houver descumprimento do serviço após o pagamento do valor, ou se ocorrer algum dano durante o uso do serviço, orientaremos para que possa buscar ajuda de órgãos como o Poder Judiciário (tribunais, delegacia), o Centro de Apoio à Mediação de Conflitos em TIC, o Instituto Coreano de Consumidores, entre outros.
• Em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, mesmo pessoas investigadas têm seus dados pessoais (nome, número de celular, número de conta bancária, etc.) protegidos, e por isso não podemos compartilhá-los imediatamente. Se for difícil obter diretamente os dados pessoais da outra parte, em caso de solicitação judicial (consulta de fatos e mandado) dirigida à POSTYPE para identificação dos dados pessoais da parte denunciada, cooperaremos de forma diligente.