Política de vídeo

Os direitos e responsabilidades de todas as obras publicadas no POSTYPE, incluindo obras audiovisuais (vídeo), pertencem ao respectivo usuário, que também é responsável por quaisquer consequências decorrentes do não cumprimento das medidas indicadas.

A política de vídeo segue o Regulamento sobre a classificação e fiscalização de radiodifusão e os critérios de classificação da Comissão de Classificação de Mídia Audiovisual, e constitui uma política subordinada à política de conteúdo. 

Medidas em caso de violação da política

Caso haja possibilidade de violação da política de vídeo, será aplicada a medida de 1º nível – orientação sobre a política; em caso de violação, conforme a gravidade, serão aplicadas: 2º nível – cancelamento da publicação do post (movido para rascunho), 3º nível – cancelamento permanente da publicação do post (republicação indisponível), 4º nível – suspensão do canal, 5º nível – bloqueio da conta. À medida que houver mais denúncias ou reincidência de violações da política, serão progressivamente aplicadas medidas de nível superior.

• 1º nível – orientação sobre a política: Quando houver possibilidade de violação da política de conteúdo ou quando for recebida uma denúncia válida relacionada, serão apresentados os principais exemplos de violação e será recomendada, por notificação de serviço e e-mail, a correção, pelo próprio usuário, do conteúdo em desconformidade no post.
• 2º nível – cancelamento da publicação do post (movido para rascunho): O post que violar a política de conteúdo terá sua publicação cancelada, e isso será informado por notificação de serviço e e-mail. O usuário poderá corrigir por conta própria o conteúdo em violação e republicá-lo.
• 3º nível – cancelamento permanente da publicação do post (republicação indisponível): Caso, mesmo após as medidas de 1º nível – orientação sobre a política e 2º nível – cancelamento da publicação do post (movido para rascunho), o post seja mantido sem alterações ou republicado, ou caso o post viole gravemente a política de conteúdo, sua publicação será cancelada. O post em questão será movido para rascunho e não poderá ser republicado.
• 4º nível – suspensão do canal: Caso o canal continue violando de forma sucessiva a política de conteúdo mesmo após advertências, ou em caso equivalente, o canal será suspenso. Um canal suspenso não pode ser restaurado sob nenhuma circunstância.
• 5º nível – bloqueio da conta: Usuários que violem de forma recorrente a política de conteúdo ou causem danos graves ao ambiente de prestação do serviço terão sua conta bloqueada. Todos os canais vinculados à conta bloqueada serão suspensos, os pagamentos de receita serão interrompidos, e a empresa poderá reter receitas já geradas e cobrar taxas. Uma conta suspensa não pode ser restaurada sob nenhuma circunstância.

Conteúdo +18

Para garantir um ambiente de serviço seguro, não é permitido publicar posts em vídeo como conteúdo +18. [Comissão de Classificação de Mídia Audiovisual] > [Informações de classificação] > [Princípios e fatores considerados na classificação] serviu de base para a definição dos casos abaixo; ao publicar conteúdo em vídeo que se enquadre em qualquer um deles, serão aplicadas, conforme a gravidade, as seguintes medidas: 2º nível – cancelamento da publicação do post (movido para rascunho), 3º nível – cancelamento permanente da publicação do post (republicação indisponível), 4º nível – suspensão do canal, 5º nível – bloqueio da conta.

Tema

• Conteúdos que tratem de temas e conteúdos chocantes que possam causar efeitos prejudiciais a adolescentes
• Conteúdos que incluam elementos contrários a valores e convenções sociais, causando efeitos prejudiciais a adolescentes
• Conteúdos que perturbem de forma excessiva a ordem social em um grau que um adulto médio não consiga aceitar ou compreender
• Conteúdos de difícil compreensão para um adolescente médio em função de seus conhecimentos e experiências
• Conteúdos que possam distorcer ou prejudicar o sentimento público saudável
• Conteúdos que violem de forma explícita os direitos de determinadas pessoas, como pessoas com deficiência, em afronta à ética social
• Conteúdos que expressem de forma excessiva contradições sociais, confundindo o sistema de valores dos adolescentes

Sexualidade

• Quando os elementos de sexualidade forem excessivos, com expressão concreta, direta e explícita
  • Exposição direta do corpo em contexto sexual
  • Exposição contínua com foco em genitália e áreas relacionadas
  • Representação concreta, contínua e explícita de atos sexuais

Violência

• Quando os elementos de violência forem excessivos, com expressão concreta, direta e explícita
  • Representação concreta, contínua e explícita de violência física, abuso, assassinato etc. usando partes do corpo, ferramentas ou outros meios
  • Descrições diretas e chocantes de ferimentos, sangue e mutilação
  • Representação concreta e direta de violência sexual
  • Efeitos sonoros e visuais que transmitam sensação de violência de forma realista e contínua

Diálogos e outras expressões de linguagem

• Uso repetido e contínuo de expressões sexuais chocantes e repulsivas, bem como palavrões e linguagem vulgar em nível capaz de causar ofensa emocional, pessoal ou humilhação
  • Aparecimento repetido e contínuo de expressões sexuais chocantes e repulsivas
  • Aparecimento, sem relação com o contexto geral, de palavrões agressivos ligados a animais ou morfemas de cunho sexual, de forma repetida e contínua
  • Uso contínuo de linguagem sexualizada ou violenta que humilhe, ataque ou cause vergonha e incômodo à outra parte
  • Uso excessivo de gírias e termos chulos que possam prejudicar de forma significativa a linguagem cotidiana dos adolescentes

Terror

• Quando os elementos de terror forem excessivos, com expressão concreta, direta e explícita
  • Uso de recursos que provoquem forte tensão dramática e ansiedade psicológica, com expressão concreta e realista
  • Representação concreta de atos destrutivos, como mutilação do corpo, praticados por personagens irreais (zumbis, fantasmas, etc.)
  • Descrição detalhada de pressão psicológica e sofrimento por isolamento completo em espaço limitado
  • Expressão muito intensa de efeitos sonoros que maximizem a tensão, efeitos sonoros e visuais de atmosfera de terror realistas, estimulantes e contínuos
  • Representação realista de sons produzidos por ferimentos causados por armas e similares

Drogas

• Quando o uso de drogas for excessivo, com expressão concreta, direta e explícita
  • Representações contínuas e repetidas de cenas de consumo de álcool, fumo etc. que causem efeitos prejudiciais a adolescentes
  • Quando cenas de consumo de álcool, fumo etc. apareçam de forma contínua e repetida sem justificativa no contexto geral
• Expressão concreta e realista de uso indevido de drogas, medicamentos psicotrópicos e outras substâncias nocivas, bem como da fabricação e uso de drogas ilícitas

Risco de imitação

• Expressão concreta e realista de métodos de uso de armas e objetos cortantes
• Expressão concreta e realista de métodos e meios de suicídio, violência escolar, bullying, delinquência juvenil, técnicas criminosas e condutas ilegais

Regulamento sobre a classificação e fiscalização de radiodifusão serviu de base para definir que, quando obras audiovisuais (vídeo) incluírem qualquer um dos elementos abaixo, poderão ser aplicadas, conforme a gravidade, as seguintes medidas: 2º nível – cancelamento da publicação do post (movido para rascunho), 3º nível – cancelamento permanente da publicação do post (republicação indisponível), 4º nível – suspensão do canal, 5º nível – bloqueio da conta.

• Cenas de conteúdo sexual extremamente explícito, com sons lascivos ou gritos e movimentos sexuais excessivamente sugestivos
• Cenas sexuais excessivamente detalhadas envolvendo parafilias, sexo em grupo, incesto, necrofilia, sexo em frente a cadáveres e outras formas de sexo considerado desviante
• Exposição de genitais e pelos pubianos de homens e mulheres, incluindo bebês, ou cenas de carícias nos genitais
• Representações de estupro, estupro coletivo e violência sexual acompanhadas de atos e linguagem violentos
• Representações em que crianças e adolescentes sejam alvo de violência sexual ou usados como objeto de entretenimento sexual
• Cenas cruéis de decapitação, enforcamento ou amputação de membros
• Cenas de assassinato brutal usando armas de fogo, lâminas e instrumentos letais, ou descrições diretas de mutilação corporal
• Cenas de cadáveres ou corpos mutilados
• Cenas cruéis de abate de animais
• Descrições excessivamente detalhadas de danos humanos decorrentes de crimes ou diversos tipos de acidentes
• Cenas de crimes reais, como violência e assassinato, ou representações que possam ser confundidas com registros reais de crimes
• Representações de uso de armas brancas de fácil imitação
• Representações de uso de drogas de fácil imitação e descrições detalhadas do uso de entorpecentes e dos estados de alucinação daí decorrentes
• Apologia ou romantização do suicídio

Publicidade

Lei de Rotulagem e Publicidade Justa determina que conteúdos com caráter publicitário devem incluir texto que deixe claro, de forma facilmente reconhecível pelo consumidor, a existência de relação econômica entre as partes.

Caso isso não seja observado, poderão ser aplicadas, conforme a gravidade, as seguintes medidas: 2º nível – cancelamento da publicação do post (movido para rascunho), 3º nível – cancelamento permanente da publicação do post (republicação indisponível), 4º nível – suspensão do canal, 5º nível – bloqueio da conta. Se posts de caráter publicitário forem publicados de forma contínua e repetida em grau que prejudique o ambiente de uso e a conveniência do serviço, poderá ser aplicada a medida de 5º nível – bloqueio da conta.

Violação de direitos autorais e outros direitos

Todos os elementos que compõem as obras em vídeo carregadas por meio do editor de vídeo do POSTYPE, incluindo som e imagem, devem ter sido criados diretamente pelo próprio autor ou ter seus direitos autorais devidamente detidos por ele.

Ao carregar uma obra em vídeo que contenha elementos não criados pelo próprio autor, é necessário indicar claramente que todos os titulares de direitos sobre tais elementos autorizaram seu uso; caso contrário, poderão ser aplicadas, conforme a gravidade, as seguintes medidas: 2º nível – cancelamento da publicação do post (movido para rascunho), 3º nível – cancelamento permanente da publicação do post (republicação indisponível), 4º nível – suspensão do canal, 5º nível – bloqueio da conta.

Se a obra em vídeo contiver elementos que permitam inferir que os direitos autorais pertencem a terceiros, poderão ser aplicadas imediatamente, independentemente de haver ou não efetiva violação de direitos autorais, as seguintes medidas: 2º nível – cancelamento da publicação do post (movido para rascunho), 3º nível – cancelamento permanente da publicação do post (republicação indisponível), 4º nível – suspensão do canal, 5º nível – bloqueio da conta, podendo ser exigida, para reversão da medida, a apresentação de documentos comprobatórios, como autorização de uso emitida pelos titulares dos direitos envolvidos.

Se a obra em vídeo contiver elementos de obras cujos autores e formas legais de distribuição sejam amplamente conhecidos, poderão ser aplicadas imediatamente, independentemente de haver ou não efetiva violação de direitos autorais, as seguintes medidas: 2º nível – cancelamento da publicação do post (movido para rascunho), 3º nível – cancelamento permanente da publicação do post (republicação indisponível), 4º nível – suspensão do canal, 5º nível – bloqueio da conta, podendo ser exigida, para reversão da medida, a apresentação de documentos comprobatórios, como autorização de uso emitida pelos titulares dos direitos envolvidos.