Política de conteúdo

A POSTYPE espera que muitos criadores possam se comunicar com seus leitores por meio da plataforma, gerar receita contínua e manter uma atividade criativa mais prazerosa. A POSTYPE respeita e apoia a liberdade de expressão, que é um direito fundamental de cada criador, e está sempre pronta para ajudar. No entanto, para evitar situações em que POSTYPE e criadores sofram sanções judiciais que dificultem suas atividades criativas, aplicamos uma política de conteúdo mínima.

A POSTYPE é uma plataforma intermediadora de transações de conteúdo, e os direitos e responsabilidades sobre os posts criados pertencem ao respectivo usuário, assim como a responsabilidade pelos resultados decorrentes do não cumprimento das medidas indicadas.

Esta política funciona como um mecanismo de segurança para proteger os criadores e leitores que utilizam a POSTYPE, abrangendo não apenas os posts, mas todas as áreas que podem ser visualizadas pelos usuários da POSTYPE. Os exemplos apresentados são apenas alguns casos, sendo possível que muito mais situações sejam abrangidas.

Para o que não estiver previsto abaixo, serão observadas as leis aplicáveis e determinações de órgãos governamentais. A política de conteúdo pode ser alterada em decorrência de mudanças em nossas políticas internas, na legislação aplicável ou em ordens de órgãos governamentais.

• Medidas em caso de violação da política
• Conteúdo +18
• Pornografia ilegal
• Abuso infantil
• Outros crimes e informações ilegais
• Anúncios
• Fraude e engano
• Violência
• Discurso de ódio

Medidas em caso de violação da política

Quando houver possibilidade de violação da política de conteúdo, ou em caso de violação efetiva, serão tomadas as seguintes medidas, de acordo com a gravidade.

• Etapa 1 – Orientação sobre a política: se houver indícios de violação da política de conteúdo, ou se for recebido um relato válido a esse respeito, orientaremos sobre os principais tipos de violação e recomendaremos, por notificação do serviço e por e-mail, que o usuário altere por conta própria os trechos em desacordo em seus posts.
• Etapa 2 – Cancelamento da publicação do post (movido para rascunho): o post que violar a política de conteúdo terá sua publicação cancelada, e o usuário será informado por notificação do serviço e e-mail. O usuário poderá corrigir diretamente o conteúdo em violação e publicar novamente.
• Etapa 3 – Cancelamento permanente da publicação do post (republicação indisponível): caso, mesmo após as etapas 1 (orientação) e 2 (cancelamento e envio para rascunho), o post seja mantido ou republicado sem correções, ou em caso de posts que violem de forma grave a política de conteúdo, a publicação será cancelada. O post será movido para rascunho e não será possível visualizar seu conteúdo nem republicá-lo.
• Etapa 4 – Suspensão do canal: se, mesmo após as medidas das etapas 1 a 3, as violações à política de conteúdo continuarem de forma repetida ou equivalente, o canal em questão terá seu uso suspenso.
• Etapa 5 – Bloqueio da conta: usuários que violem a política de conteúdo de forma reiterada ou que causem danos graves ao ambiente de prestação do serviço terão sua conta bloqueada. Todos os canais dessa conta serão suspensos, o pagamento de receitas será interrompido, e a empresa poderá reter receitas já geradas e cobrar taxas. Não será possível Entrar com a conta bloqueada, e também não será possível utilizar a POSTYPE com o mesmo titular.

À medida que relatos forem recebidos ou violações à política forem repetidas, serão aplicadas, progressivamente, medidas de nível mais elevado. Em caso de uso indevido da política ou uso fraudulento do serviço, medidas de nível superior podem ser aplicadas sem necessidade de acúmulo prévio. Se forem necessárias explicações adicionais ou verificação sobre alguma medida, você pode entrar em contato com o Central de ajuda. No entanto, canais e contas que tenham confirmado violação da política não poderão ser restaurados em nenhuma hipótese.

Conteúdo +18

Lei de Rede de Informações e Comunicações e a Lei de Proteção à Juventude estabelecem que quem disponibiliza material nocivo a adolescentes deve indicar que o material é inadequado para menores e não pode exibí-lo publicamente sem medidas para restringir o acesso de menores de idade.

A caracterização de material nocivo a adolescentes deve ser feita de forma objetiva, com base nos padrões de valores de uma pessoa comum, e não de acordo com a intenção subjetiva do autor. A avaliação de obscenidade, violência e crueldade deve ser interpretada de forma mais rigorosa e restritiva do que no caso de material voltado a adultos em geral, conforme a jurisprudência.

A POSTYPE oferece uma função de marcação de conteúdo +18 para que os criadores possam, ao publicar conteúdo nocivo a adolescentes, cumprir corretamente suas obrigações legais, como verificação de idade e indicação apropriada.

Além da função de marcação de conteúdo +18 fornecida pela POSTYPE, não é permitido que o criador faça, por conta própria, o julgamento individual de quais leitores são adultos, em desacordo com a política do serviço. Sempre que houver conteúdo classificado como conteúdo +18, é obrigatório manter a marcação de conteúdo +18 para garantir um ambiente seguro tanto para criadores quanto para leitores.

• Se o criador tentar contornar a marcação de conteúdo +18, publicando conteúdo +18 em posts de assinatura sem a devida marcação, isso poderá ser considerado uso fraudulento do serviço e poderão ser aplicadas imediatamente medidas de nível superior, sem necessidade de acúmulo.
• Se a marcação de conteúdo +18 em posts que se enquadram como conteúdo +18 for alterada com frequência, isso poderá ser entendido como indício de uso indevido da função, podendo ser adotadas medidas mais severas conforme a política.

Nos casos abaixo, se forem publicados sem a marcação de conteúdo +18, poderão ser aplicadas medidas, de acordo com a gravidade.

• Exposição de grande parte do corpo ou exposição de genitais cuja forma e contornos possam ser claramente identificados
• Contato sexual, atos sexuais ou descrições de poses sugestivas que, ultrapassando o nível de material para todas as idades (como um beijo leve em situação vestida – Conselho de Classificação de Mídia Visual), sejam lascivas ou obscenas a ponto de despertar desejo sexual em adolescentes
• Conversas sexualmente explícitas, diálogos obscenos ou uso excessivo de palavrões e linguagem vulgar
• Conteúdo que incentive jogos de azar e comportamento de aposta, prejudicando de forma significativa o estilo de vida saudável de adolescentes
• Descrição específica ou incentivo ao uso, fabricação, compra ou modo de uso de drogas, medicamentos psicotrópicos ou outras substâncias nocivas
• Conteúdo antissocial ou antiético que possa prejudicar a formação da personalidade saudável e da consciência cívica de adolescentes
• Qualquer outro conteúdo que possa claramente causar dano à saúde física ou mental de adolescentes
• Links e arquivos que permitam acesso direto ao conteúdo acima sem verificação de idade ou de identidade do usuário
• Anúncio de venda ou instruções de produção de obras classificadas como conteúdo +18 mediante encomenda

Pornografia ilegal

Conteúdo +18 e pornografia ilegal não são a mesma coisa, e é proibida a publicação de conteúdo que se enquadre como pornografia ilegal, independentemente da marcação de conteúdo +18.

Embora a legislação atual não estabeleça um critério absolutamente claro para pornografia ilegal, a jurisprudência determina que a avaliação de obscenidade deve ser feita de forma objetiva e normativa, com base na visão de uma pessoa média da sociedade, segundo os costumes sociais sadios da época, e não segundo a intenção subjetiva do autor.

Como plataforma intermediadora de transações de conteúdo, a POSTYPE não pode ser o sujeito que define o que é ou não pornografia ilegal. Também orientamos constantemente que não fazemos, de forma preventiva, julgamentos sobre se determinada obra constitui ou não pornografia ilegal toda vez que recebemos perguntas sobre o assunto. No entanto, para garantir a operação segura do serviço e a proteção dos usuários, aplicamos à política de conteúdo os critérios estabelecidos pela legislação vigente e pelos órgãos competentes da seguinte forma:

Nos casos abaixo, o conteúdo poderá ser considerado como pornografia ilegal, e serão aplicadas medidas de acordo com a gravidade.

• Descrição detalhada de atos de crimes sexuais (como estupro, estupro coletivo, abuso sexual etc.), sexo com animais, necrofilia, orgias, incesto, sadomasoquismo, voyeurismo e outras condutas definidas como não distribuíveis pelo Regulamento de Deliberação sobre Informações e Comunicações, ou descrição enfática de atos que sejam evidentemente inaceitáveis pelos costumes sociais
• Descrição explícita, sem mosaico suficiente para impedir a identificação dos contornos, de genitais, pelos pubianos, ânus, bolsa escrotal ou outras partes e atos sexuais
• Imagens em nível de conteúdo +18, identificadas claramente como fotografias de pessoas reais, independentemente de terem mosaico ou não
• Situações em que se entenda que é necessária uma ação imediata por se tratar de possível violação da legislação aplicável

• Corpo totalmente exposto descrito de maneira excessivamente lasciva, de modo que, dependendo do contexto, possa ser classificado como pornografia ilegal

• Conteúdo sexualmente explícito que seja ilegal ou que viole a dignidade e o valor da pessoa humana, podendo, dependendo do caso, ser entendido como pornografia ilegal

• Conteúdo em que o valor artístico ou outro valor que reduza o estímulo sexual seja mínimo, podendo, dependendo do caso, ser considerado pornografia ilegal

• Outros casos em que haja possibilidade de violação de leis relacionadas

Nos casos abaixo, o bloqueio da conta (etapa 5) será aplicado sem aviso prévio.

• Conteúdo cujo objetivo seja a promoção e publicidade de sites pornográficos, produtos adultos ou informações ilegais
• Conteúdo pornográfico ilegal ou links para esse tipo de conteúdo
• Mediação de prostituição

Abuso infantil

Lei sobre a Proteção Sexual de Crianças e Adolescentes estabelece que imagens, vídeos ou outros materiais que retratem atos sexuais envolvendo crianças ou adolescentes (menores de 19 anos), ou pessoas ou expressões que possam ser claramente reconhecidas como crianças ou adolescentes, constituem material de exploração sexual infantil.

Isso se refere a casos em que, levando em consideração o conjunto de informações disponíveis – como identidade das pessoas envolvidas, aparência, estágio de desenvolvimento físico, circunstâncias de produção e origem do material –, uma pessoa média na sociedade, ao observar objetivamente, possa reconhecer, sem margem razoável de dúvida, que se trata de crianças ou adolescentes.

Caso haja descrições que possam se enquadrar como material de exploração sexual infantil, ou que permitam essa interpretação, poderão ser aplicadas medidas de acordo com a gravidade.

Outros crimes e informações ilegais  

Se informações ilegais, ou equivalentes, forem descritas com grau de detalhamento que permita sua reprodução ou se forem fornecidas informações em nível que possibilite imitação, poderão ser aplicadas medidas conforme a gravidade.

• Informações sobre prostituição ou pornografia ilegal
• Informações sobre jogos de azar ilegais
• Informações sobre alimentos ou medicamentos ilegais
• Informações que violem outras leis (como finanças ilegais, comércio de dados pessoais, etc.)
• Informações sobre softwares ou códigos-fonte de hacking
• Publicação ou comércio de dados pessoais de terceiros
• Publicação de conteúdo manipulado ou distorcido, fazendo parecer verdade algo que não corresponde aos fatos
• Conteúdo que possa incitar ou auxiliar crimes, ou que possa claramente ser interpretado como propaganda ou incentivo a atos criminosos
• Descrições concretas de planos ou execução de atos ilícitos
• Conteúdo que se passe por funcionários da POSTYPE ou pelo próprio serviço, ou que possa gerar esse tipo de confusão

Lei de Rede de Informações e Comunicações ou Lei de Proteção de Dados Pessoais: caso alguém publique dados pessoais de terceiros (número de telefone, endereço, contas em serviços sociais, informações pessoais de familiares ou conhecidos, fotos ou vídeos que comprovem tais dados, etc.) em violação a essas leis e obtenha lucro indevido, além das medidas previstas na política de conteúdo, poderá sofrer sanções legais.

Caso sejam criadas situações de possível confusão, passando-se por funcionários da POSTYPE ou pelo próprio serviço, poderão ser aplicadas imediatamente medidas apropriadas, a fim de minimizar a confusão entre os usuários.

Anúncios

Lei de Publicidade e Rotulagem Justa determina que conteúdo de caráter publicitário deve incluir uma indicação clara de que existe um relacionamento econômico, para que os consumidores possam perceber facilmente esse fato. Caso contrário, poderão ser aplicadas medidas conforme a gravidade.

Posts que contenham anúncios ou divulgação de produtos ou serviços que possam ser considerados conteúdo +18 (material nocivo a adolescentes) devem seguir a Lei de Rede de Informações e Comunicações e ser obrigatoriamente marcados como conteúdo +18.

A Lei de Proteção à Juventude define como ambientes nocivos aos jovens, entre outros, materiais nocivos, substâncias prejudiciais, produtos e estabelecimentos inadequados para adolescentes. Se um post que inclua esse tipo de conteúdo for criado com caráter essencialmente publicitário, sem relação com criação autoral, ou se houver possibilidade de violação dos Termos de Uso e políticas da POSTYPE, poderão ser aplicadas medidas de acordo com a gravidade.

Fraude e engano

Se forem publicados repetidamente posts com o mesmo conteúdo, se houver divergência entre as informações apresentadas antes da compra e o que é efetivamente entregue, ou em qualquer outra situação que prejudique o ambiente de consumo e apreciação de conteúdo pelos usuários, poderão ser aplicadas medidas, de acordo com a gravidade.

• Quando posts com o mesmo conteúdo são publicados com frequência excessiva ou de forma repetitiva
• Quando, abaixo da área de visualização gratuita, são listadas palavras e frases sem sentido apenas para inflar intencionalmente a quantidade de texto
• Quando há discrepância significativa entre o título, subtítulo, prévia e o conteúdo situado abaixo da área de visualização gratuita
• Quando o conteúdo efetivamente fornecido após o pagamento é substancialmente diferente do que foi descrito para incentivar a compra, ou quando o material fornecido é totalmente alheio ao que foi anunciado
• Quando o conteúdo de arquivos ou links incluídos no post possa ser razoavelmente suspeito de se relacionar a crimes ou atos proibidos por lei

※ A POSTYPE não garante o funcionamento, desempenho ou eficácia de programas, macros ou outros conteúdos comercializados na plataforma. Em disputas relacionadas, o que será analisado não é o funcionamento em si, mas se o que foi prometido antes da compra corresponde ao que foi realmente entregue, bem como se houve violação das políticas operacionais ou da legislação aplicável.

Conteúdos que prejudicam o ambiente de apreciação

Quando forem publicados, em áreas visíveis a qualquer usuário, conteúdos que incluam os itens abaixo, será aplicada a medida de redefinição da miniatura, e à medida que relatos forem recebidos ou violações forem repetidas, serão progressivamente aplicadas medidas de nível mais elevado.

• Imagens de atos sexuais, uso de acessórios de masturbação, fetichismo ou outras imagens voltadas à satisfação sexual
• Exposição excessiva de partes específicas do corpo
• Imagens violentas que tenham a intenção de chocar ou causar repulsa
• Imagens explícitas ou repulsivas que incluam sangue ou cenas de violência sangrenta

Violência 

Nos casos abaixo, poderão ser aplicadas medidas de acordo com a gravidade.

• Conteúdos que glamurizem ou incentivem atos que possam resultar em ferimentos graves ou morte, como automutilação ou suicídio, ou outros tipos de abuso físico e psicológico
• Conteúdos que glamurizem crimes, como uso de drogas e armas, ou que descrevam de forma realista métodos de crimes, como fabricação de bombas ou armas, incentivando sua prática
• Descrições detalhadas ou incentivo a sequestro, tráfico de pessoas, homicídio, lesões corporais, tortura, mutilação, tráfico de órgãos ou outras cenas cruéis e violentas
• Conteúdos que descrevam ou glamurizem, de forma específica, ameaças, agressões, lesões ou homicídios contra pais, filhos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, crianças ou outros grupos vulneráveis, de maneira a violar valores éticos tradicionais
• Conteúdos que incentivem o ódio ou ridicularizem vítimas de crimes ou incidentes reais
• Descrições gráficas de matança, abuso ou cadáveres de animais, de forma a causar forte sensação de crueldade ou repulsa

Discurso de ódio

Expressões que incentivem violência ou ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça, etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, orientação sexual, gênero, identidade de gênero ou em estruturas sociais e normas, bem como qualquer expressão que cause repulsa ou desconforto intenso a outros usuários poderá estar sujeita à aplicação de medidas, de acordo com a gravidade.