🌐 Este artigo foi traduzido do coreano para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em coreano.
Criadores empresários (empresa individual, pessoa jurídica) precisam fazer a declaração de IVA.
O que é o imposto sobre valor agregado (IVA)
- O IVA, diferente da taxa de saque e do imposto de renda global, é um imposto que incide, a uma determinada alíquota, sobre o valor agregado criado em todas as etapas de produção e circulação de bens ou serviços.
- Ou seja, 10% da taxa da POSTYPE é o IVA sobre a taxa de uso da plataforma gerada na transação entre POSTYPE e o criador. Pela legislação tributária, o IVA é arcado pelo consumidor final. Assim, entre POSTYPE e o criador, quem arca é o criador, e entre o criador e o leitor, quem arca é o leitor. O valor devido pelo criador é arrecadado pela POSTYPE em nome dele e recolhido ao governo, e o valor devido pelo leitor já está incluído no preço de venda do post.
IVA para contribuintes do regime normal/simplificado
Contribuinte do regime normal
- Geralmente, 10% do valor do produto é o IVA, portanto leve isso em conta ao definir o preço do post.
- Quando a certificação de criador empresário é feita como contribuinte do regime normal, é possível, ao declarar o IVA sobre a receita gerada na POSTYPE, receber restituição do IVA com base na nota fiscal de taxa emitida pela POSTYPE.
Contribuinte do regime simplificado
- O critério para enquadramento como contribuinte do regime simplificado é um faturamento anual de 10.400.000 won, e mesmo que haja imposto de IVA a pagar, o contribuinte do regime simplificado pode ser isento do pagamento se o faturamento anual for inferior a 4.800.000 won.
Períodos de declaração de IVA
| Período sujeito à tributação | Prazo de declaração e pagamento | Sujeitos obrigados à declaração | ||
| 1º período | Declaração preliminar | 1º de janeiro ~ 31 de março | 25 de abril | Pessoa jurídica |
| Declaração final | 1º de abril ~ 30 de junho | 25 de julho | Pessoa jurídica | |
| 1º de janeiro ~ 30 de junho | Empresa individual | |||
| 2º período | Declaração preliminar | 1º de julho ~ 30 de setembro | 25 de outubro | Pessoa jurídica |
| Declaração final | 1º de outubro ~ 31 de dezembro | 25 de janeiro | Pessoa jurídica | |
| 1º de julho ~ 31 de dezembro | Empresa individual | |||
Contribuintes do regime simplificado declaram, uma vez por ano, o IVA referente a todo o ano-calendário, no período de declaração final do 2º período. Porém, se houver mudança de regime — de simplificado para normal ou de normal para simplificado —, é possível declarar o IVA de acordo com o período de tributação aplicável ao novo enquadramento.
- Se você é empresário individual isento de IVA, que não precisa declarar o imposto, ainda assim tem a obrigação anual de fazer a declaração da situação do estabelecimento sobre o valor total das receitas. Essa declaração deve ser apresentada à repartição fiscal responsável até 10 de fevereiro do ano seguinte ao ano de referência.
Como declarar e pagar o IVA
Base para declaração
A base para declaração são as receitas cujo saque foi solicitado dentro do período de tributação. Por exemplo, na declaração final do 1º período para contribuintes do regime normal, é preciso declarar, até 25 de julho, as receitas de janeiro (pagas em fevereiro) a junho (pagas em julho) cujo saque foi solicitado.
A base para declaração é o valor total de vendas (receita). O imposto deve ser declarado com base em todo o valor da receita cujo saque foi solicitado, e não no valor líquido efetivamente recebido após deduzir taxas e IVA.
-
Em [Pontos/Receita] > [Minha receita] > [Histórico de saques], ao selecionar o ano e baixar o histórico de saques, você pode visualizar tudo de forma simples.
Por exemplo, se em 5 de maio houve solicitação de saque de receita de 500.000 won, o valor creditado em 10 de maio será a quantia após a dedução da taxa de saque e do IVA (10% da taxa). Nesse caso, a renda de abril do criador não é o valor efetivamente recebido em conta, mas sim todo o valor da receita cujo saque foi solicitado, ou seja, 500.000 won.
Como declarar
Escolha um dos métodos abaixo para fazer a declaração de IVA.
Declarar eletronicamente em [Hometax da Receita Nacional] > [Declaração de impostos] > [Declaração de IVA]
Declaração em papel, indo pessoalmente à repartição fiscal com documento de identidade e comprovantes
Contratar um contador para fazer a declaração em seu lugar
Como pagar
Escolha um dos métodos abaixo para efetuar o pagamento do IVA. Além dos métodos listados, há outras formas de pagamento disponíveis.
Pagamento eletrônico em [Hometax da Receita Nacional] > [Pagamento/Notificação/Reembolso] > [Pagamento de impostos] > [Consulta/Pagamento de imposto devido]
Pagamento eletrônico em [CardroTax] ou [Internet Giro] > [Impostos nacionais] > [Consulta/Pagamento]
Transferência para a conta do Tesouro Nacional ou conta virtual informada no boleto de pagamento, ou impressão do boleto e pagamento presencial em agência bancária