Política de Vídeo

Todos os direitos e responsabilidades sobre qualquer obra que você tornar pública no POSTYPE, incluindo obras em vídeo, pertencem ao próprio usuário, que também é responsável por quaisquer consequências decorrentes do não cumprimento das medidas aplicadas.

A Política de Vídeo segue o Regulamento sobre a Fiscalização de Transmissões e os critérios de classificação etária da Comissão de Classificação de Mídia, e faz parte da Política de Conteúdo.

Medidas em caso de violação da política

Se houver possibilidade de violação da Política de Vídeo, aplicaremos as seguintes etapas: 1ª etapa – Aviso de política, em caso de violação, de acordo com a gravidade, 2ª etapa – Cancelamento de publicação do post (movido para rascunhos), 3ª etapa – Cancelamento permanente de publicação do post (não pode ser republicado), 4ª etapa – Suspensão do canal, 5ª etapa – Bloqueio da conta. À medida que denúncias forem recebidas ou violações à política se repetirem, medidas de nível mais alto poderão ser aplicadas progressivamente.

• 1ª etapa – Aviso de política: Quando houver possibilidade de violação da Política de Conteúdo ou for recebida uma denúncia válida relacionada, enviaremos, por notificações do serviço e e-mail, orientações com os principais casos de violação e recomendaremos que o próprio usuário altere o conteúdo em desacordo no post.
• 2ª etapa – Cancelamento de publicação do post (movido para rascunhos): Em caso de post que viole a Política de Conteúdo, a publicação será cancelada e informaremos isso por notificações do serviço e e-mail. O próprio usuário pode corrigir o conteúdo em desacordo e republicar o post.
• 3ª etapa – Cancelamento permanente de publicação do post (não pode ser republicado): Se, mesmo após a 1ª etapa – Aviso de política e a 2ª etapa – Cancelamento de publicação do post (movido para rascunhos), o post for mantido sem alterações ou republicado, ou se for publicado um post que viole gravemente a Política de Conteúdo, sua publicação será cancelada. Esse post será movido para rascunhos e não poderá ser republicado.
• 4ª etapa – Suspensão do canal: Se, após receber advertência, o usuário continuar violando de forma contínua a Política de Conteúdo, ou em casos equivalentes, o canal em questão será suspenso. Canais suspensos não podem ser restaurados sob nenhuma circunstância.
• 5ª etapa – Bloqueio da conta: Usuários que violarem a Política de Conteúdo de forma recorrente ou que causem danos graves ao ambiente de prestação do serviço terão suas contas bloqueadas. Todos os canais dessa conta serão suspensos, o pagamento de receitas será interrompido, e a empresa poderá reter receitas já geradas e aplicar taxas. Contas suspensas não podem ser restauradas sob nenhuma circunstância.

Conteúdo adulto

Para manter um ambiente de serviço seguro, não é permitido publicar posts em vídeo com conteúdo adulto. Ao adotar os critérios de [Comissão de Classificação de Mídia] > [Informações de Classificação] > [Princípios e Considerações de Classificação], caso sejam publicados conteúdos em vídeo que se enquadrem em qualquer um dos itens abaixo, poderão ser aplicadas, de acordo com a gravidade, a 2ª etapa – Cancelamento de publicação do post (movido para rascunhos), 3ª etapa – Cancelamento permanente de publicação do post (não pode ser republicado), 4ª etapa – Suspensão do canal, 5ª etapa – Bloqueio da conta.

Tema

• Conteúdos com temas e abordagens estimulantes que possam ter impacto prejudicial sobre adolescentes
• Conteúdos que incluam elementos contrários a valores ou normas sociais, causando impacto negativo em adolescentes
• Conteúdos que, mesmo para adultos em geral, perturbem de forma excessiva a ordem social dentro de um nível de compreensão e aceitação comum
• Conteúdos de difícil compreensão para adolescentes em geral, considerando seu nível de conhecimento e experiência
• Conteúdos que possam distorcer ou prejudicar o sentimento público saudável
• Conteúdos que violem de forma explícita os direitos de pessoas específicas, como pessoas com deficiência, indo contra a ética social
• Conteúdos que expressem de forma excessiva contradições sociais, causando confusão de valores em adolescentes

Sexualização

• Conteúdos cuja carga de sexualização seja excessiva, com grau de expressão específico, direto e explícito
  • Exposição direta do corpo em contexto sexual
  • Exposição contínua com ênfase em genitais ou partes íntimas
  • Representação de atos sexuais de forma específica, contínua e explícita

Violência

• Conteúdos cuja carga de violência seja excessiva, com grau de expressão específico, direto e explícito
  • Representação específica, contínua e explícita de violência física, abuso e homicídio utilizando partes do corpo, ferramentas, etc.
  • Descrição direta e estimulante de ferimentos, sangue e mutilação corporal
  • Representação específica e direta de violência sexual
  • Efeitos sonoros e visuais que transmitam sensação de violência de forma realista e contínua

Diálogos e outras expressões de linguagem

• Conteúdos que utilizem, de forma repetida e contínua, expressões sexuais estimulantes e repulsivas, bem como palavrões, gírias e linguagem chula em nível capaz de causar ofensa emocional, humilhação ou vergonha
  • Expressões sexuais estimulantes e repulsivas que apareçam de forma repetida e contínua
  • Palavrões agressivos relacionados a animais ou morfemas de cunho sexual que surjam, independentemente do contexto geral, de forma repetida e contínua
  • Uso contínuo de linguagem sexualizada ou violenta que degrade, ataque o outro ou lhe cause vergonha e desconforto
  • Uso excessivo de linguagem vulgar considerado prejudicial ao comportamento linguístico de adolescentes

Terror

• Conteúdos cuja carga de terror seja excessiva, com grau de expressão específico, direto e explícito
  • Dispositivos que provoquem tensão dramática e ansiedade psicológica representados de forma específica e realista
  • Representação específica de atos destrutivos, como mutilação do corpo, praticados por personagens fictícios (zumbis, fantasmas, etc.)
  • Descrição detalhada de pressão psicológica e sofrimento causados por isolamento completo em espaço limitado
  • Representação muito intensa de efeitos sonoros que maximizem a tensão, com efeitos sonoros e visuais de atmosfera de terror realistas, estimulantes e contínuos
  • Representação realista de sons produzidos por ferimentos causados por armas

Drogas

• Conteúdos em que o uso de substâncias seja excessivo, com grau de expressão específico, direto e explícito
  • Cenas de consumo de álcool e fumo representadas de forma contínua e repetida, causando impacto prejudicial sobre adolescentes
  • Cenas de consumo de álcool e fumo que apareçam de forma contínua e repetida, independentemente do contexto geral, sem qualquer justificativa
• Representação específica e realista do uso indevido de medicamentos, psicotrópicos e outras substâncias nocivas, bem como de métodos de fabricação e uso de drogas ilegais

Risco de imitação

• Representação específica e realista de métodos de uso de armas e objetos cortantes
• Representação específica e realista de métodos e meios de suicídio, violência escolar, bullying, delinquência juvenil, técnicas criminais e atos ilegais

Regulamento sobre a Fiscalização de Transmissões é adotado como referência, e, caso uma obra em vídeo inclua qualquer um dos elementos a seguir, poderão ser aplicadas, de acordo com a gravidade, a 2ª etapa – Cancelamento de publicação do post (movido para rascunhos), 3ª etapa – Cancelamento permanente de publicação do post (não pode ser republicado), 4ª etapa – Suspensão do canal, 5ª etapa – Bloqueio da conta.

• Cenas de erotismo explícito e direto, com sons gemidos ou gritos de prazer excessivamente lascivos e movimentos sexuais exagerados
• Cenas de sexo excessivamente detalhadas em contextos de parafilia, orgias, incesto, necrofilia ou atos sexuais em frente a cadáveres
• Exposição de genitais masculinos ou femininos, inclusive de bebês, e de pelos pubianos, ou cenas de carícias em genitais
• Representação de estupro, violência sexual em grupo, agressão sexual etc., acompanhada de atos e linguagem violentos
• Representação de crianças e adolescentes como objeto de violência sexual ou diversão
• Representações cruéis de decapitação, enforcamento e amputação de membros
• Cenas de assassinato brutal utilizando armas de fogo, lâminas ou outros instrumentos letais, ou descrição direta de mutilação corporal
• Cenas de cadáveres ou corpos mutilados
• Cenas cruéis e miseráveis de abate de animais
• Descrição excessivamente detalhada de danos humanos em incidentes, acidentes ou crimes
• Cenas reais de violência, homicídio etc. ou representações que possam ser confundidas com crimes reais
• Representações do uso de armas de forma facilmente imitável
• Representações do uso de drogas de forma facilmente imitável e descrição detalhada do uso de entorpecentes e dos estados de alucinação decorrentes
• Glorificação do suicídio

Publicidade

Lei de Publicidade e Rotulagem determina que conteúdos de natureza publicitária devem incluir frases que deixem claro o vínculo econômico envolvido, de forma que os consumidores possam identificar isso facilmente.

Caso isso não seja feito, poderão ser aplicadas, de acordo com a gravidade, a 2ª etapa – Cancelamento de publicação do post (movido para rascunhos), 3ª etapa – Cancelamento permanente de publicação do post (não pode ser republicado), 4ª etapa – Suspensão do canal, 5ª etapa – Bloqueio da conta. Caso posts publicitários sejam publicados de maneira contínua e repetida em nível que prejudique o ambiente de uso e a conveniência do serviço, poderá ser aplicada diretamente a 5ª etapa – Bloqueio da conta.

Violação de direitos autorais e outros direitos

Todos os elementos que compõem as obras em vídeo (imagem, som etc.) enviadas pelo editor de vídeo do POSTYPE devem ter sido criados diretamente pelo autor ou ter seus direitos autorais legitimamente detidos por ele.

Ao enviar uma obra em vídeo que contenha elementos não criados pelo próprio autor, é indispensável indicar explicitamente o consentimento de uso por parte de todos os detentores de direitos relacionados a esses elementos. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas, de acordo com a gravidade, a 2ª etapa – Cancelamento de publicação do post (movido para rascunhos), 3ª etapa – Cancelamento permanente de publicação do post (não pode ser republicado), 4ª etapa – Suspensão do canal, 5ª etapa – Bloqueio da conta.

Caso uma obra em vídeo contenha elementos que permitam inferir que seus direitos autorais pertençam a terceiros, poderão ser aplicadas imediatamente a essa obra, independentemente da caracterização de infração de direitos autorais, a 2ª etapa – Cancelamento de publicação do post (movido para rascunhos), 3ª etapa – Cancelamento permanente de publicação do post (não pode ser republicado), 4ª etapa – Suspensão do canal, 5ª etapa – Bloqueio da conta. Para reverter essas medidas, pode ser necessário enviar documentos comprobatórios, como termos de consentimento de uso emitidos pelos detentores dos direitos.

Caso os elementos de uma obra em vídeo incluam obras amplamente conhecidas, com autores e formas legítimas de distribuição bem estabelecidos, poderão ser aplicadas imediatamente a essa obra, independentemente da caracterização de infração de direitos autorais, a 2ª etapa – Cancelamento de publicação do post (movido para rascunhos), 3ª etapa – Cancelamento permanente de publicação do post (não pode ser republicado), 4ª etapa – Suspensão do canal, 5ª etapa – Bloqueio da conta. Para reverter essas medidas, pode ser necessário enviar documentos comprobatórios, como termos de consentimento de uso emitidos pelos detentores dos direitos.