🌐 Este artigo foi traduzido do coreano para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em coreano.
Criadores com CNPJ (empresa individual ou sociedade empresária) precisam fazer a declaração de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
O que é IVA (Imposto sobre Valor Agregado)
- O IVA é um imposto que, diferentemente de taxa de saque e imposto de renda global, incide a uma determinada alíquota sobre o valor agregado gerado em todas as etapas de produção ou circulação de bens e serviços.
- Ou seja, 10% da taxa do POSTYPE é o IVA sobre a taxa de uso da plataforma cobrada nas transações entre POSTYPE e o criador. Pela legislação tributária, o IVA é suportado pelo consumidor final. Assim, entre POSTYPE e o criador, quem arca com o valor é o criador, e entre o criador e o leitor, quem arca é o leitor. O valor devido pelo criador é arrecadado pelo POSTYPE em nome dele e repassado ao governo, e o valor suportado pelo leitor já está incluído no preço de venda do post.
IVA para contribuintes do regime normal/simplificado
Contribuinte do regime normal
- Como, em geral, 10% do valor do produto ou serviço corresponde ao IVA, leve isso em conta ao definir o preço dos seus posts.
- Quando o criador com CNPJ está cadastrado como contribuinte do regime normal, é possível obter restituição de IVA, na declaração, com base na nota fiscal de serviço de taxa da plataforma emitida pelo POSTYPE sobre a receita gerada na plataforma.
Contribuinte do regime simplificado
- O critério para ser enquadrado como contribuinte do regime simplificado é ter faturamento anual de até 10,400 milhões de won. Mesmo que haja IVA a pagar, o imposto pode ser dispensado se o faturamento anual for inferior a 4,800 milhões de won.
Períodos de declaração do IVA
| Período de apuração | Prazo de declaração e pagamento | Quem deve declarar | ||
| 1º período | Declaração preliminar | 1º de janeiro a 31 de março | 25 de abril | Pessoa jurídica |
| Declaração final | 1º de abril a 30 de junho | 25 de julho | Pessoa jurídica | |
| 1º de janeiro a 30 de junho | Pessoa física (CNPJ de pessoa física) | |||
| 2º período | Declaração preliminar | 1º de julho a 30 de setembro | 25 de outubro | Pessoa jurídica |
| Declaração final | 1º de outubro a 31 de dezembro | 25 de janeiro | Pessoa jurídica | |
| 1º de julho a 31 de dezembro | Pessoa física (CNPJ de pessoa física) | |||
Quem está no regime simplificado declara, uma vez por ano, o IVA referente aos 12 meses, durante o período de declaração final do 2º período. No entanto, se você mudou de regime simplificado para regime normal, ou de regime normal para regime simplificado, deve declarar o IVA de acordo com o período de apuração correspondente ao regime em que está enquadrado.
- Se você é isento de IVA como empresário individual (atividade isenta) e não precisa declarar IVA, ainda assim é obrigado a apresentar, todos os anos, a Declaração de Situação do Estabelecimento sobre o valor total das receitas. Essa declaração deve ser entregue à repartição fiscal responsável até 10 de fevereiro do ano seguinte ao ano-base.
Guia para declaração e pagamento de IVA
Base para a declaração
A base para a declaração é a receita para a qual foi solicitado saque dentro do período de apuração. Por exemplo, na declaração final do 1º período para contribuinte normal, você deve declarar, até 25 de julho, as receitas com saque solicitado referentes aos ganhos de janeiro (créditos pagos em fevereiro) até os ganhos de junho (créditos pagos em julho).
A base é o valor total de faturamento (receita). Você deve declarar como faturamento todo o valor da receita para a qual foi solicitado saque, e não o valor final recebido após deduzir taxas e IVA.
-
Em [Pontos/Receitas] > [Minhas receitas] > [Histórico de saques], selecione o ano desejado e faça o download do histórico de saques para visualizar tudo de uma vez.
Por exemplo, se em 5 de maio for solicitado o saque de 500.000 won de receita, o valor será creditado em 10 de maio já com a dedução da taxa de saque e do IVA (10% sobre a taxa). Nesse caso, a renda do criador referente a abril não é o valor líquido recebido, mas sim o valor bruto total da receita para a qual foi solicitado o saque, ou seja, 500.000 won.
Como declarar
Escolha um dos métodos abaixo para fazer a declaração de IVA.
Declaração eletrônica em [HOMETAX da Receita Nacional] > [Declaração de impostos] > [Declaração de IVA]
Declaração presencial por escrito na repartição fiscal levando documento de identidade e comprovantes necessários
Contratar um contador para fazer a declaração em seu nome
Como pagar
Escolha um dos métodos abaixo para efetuar o pagamento do IVA. Além dos métodos listados, também há outras formas de pagamento disponíveis.
Pagamento eletrônico em [HOMETAX da Receita Nacional] > [Pagamento・Notificação・Restituição] > [Pagamento de impostos] > [Consulta/Pagamento do valor devido]
Pagamento eletrônico em [CardroTax] ou [Internet Giro] > [Impostos nacionais] > [Consulta e pagamento]
Transferência para a conta bancária da Receita ou conta virtual indicada no carnê de pagamento, ou pagamento presencial no banco apresentando o carnê impresso