Política de canais abertos

Os canais abertos do POSTYPE são espaços autônomos de comunidade onde usuários com os mesmos interesses podem trocar opiniões livremente e compartilhar criações. Para manter um ambiente saudável em que todos possam aproveitar com tranquilidade, verifique com atenção a política de operação abaixo.

Princípios de operação

• O canal aberto é um espaço em que os próprios usuários administram o canal e desenvolvem uma cultura de fãs própria.

• Todas as áreas do canal aberto (posts, comentários, avisos etc.) estão sujeitas à política de conteúdo do POSTYPE.

• As regras internas do canal definidas pela equipe de administração não podem se sobrepor à política de conteúdo do POSTYPE nem à legislação vigente. Se houver regras que entrem em conflito com elas, o uso do canal poderá ser restringido.

Diretrizes de conteúdo para canais abertos

• Todo conteúdo dentro de um canal aberto deve estar em conformidade com a política de conteúdo do POSTYPE. Se for publicado conteúdo em desacordo com a política de conteúdo, incluindo conteúdo +18 sem configuração adequada ou material obsceno, poderão ser tomadas medidas como cancelamento da publicação e encerramento do canal sem aviso prévio. Para mais detalhes, consulte a política de conteúdo do POSTYPE e as diretrizes da comunidade.

• Canais cujo propósito principal seja a divulgação de mídias nocivas a menores, conforme definido pela Lei de Proteção à Juventude (como cigarro, drogas etc.), podem estar sujeitos imediatamente às medidas abaixo.

  • Restrição de idade mínima para inscrição e exclusão compulsória de usuários menores de idade

  • Restrição de exibição nas áreas de Descobrir do serviço (busca, recomendações etc.)

  • No entanto, conteúdo +18 e mídias nocivas a menores são conceitos distintos, e canais abertos em que são publicados conteúdos +18 usuais não se enquadram neste item.

Autoridade e responsabilidade da equipe de administração

• A equipe de administração tem autoridade para mediar e gerenciar conflitos dentro do canal, podendo, de acordo com as regras do canal, excluir posts ou bloquear usuários.

• Para facilitar o gerenciamento de conteúdo e a mediação de conflitos, a equipe de administração pode visualizar posts pagos publicados dentro do canal sem necessidade de pagamento adicional.

  • Entretanto, se forem citados ou repostados posts publicados em outros canais, será necessário efetuar o pagamento correspondente.

• Quando houver denúncias relativas a conteúdos no canal, a própria equipe de administração do canal aberto deve verificar e tomar as medidas cabíveis conforme as políticas.

Conflitos e transações dentro de canais abertos

• O canal aberto é um espaço administrado autonomamente pelos usuários. O POSTYPE apenas opera e fornece o sistema necessário para atividades de comunidade fluídas, não atuando em nome dos usuários. Conflitos entre usuários que ocorram dentro do canal devem, de acordo com os Termos de Uso, ser resolvidos prioritariamente por meio de comunicação direta entre as partes envolvidas.

• Como princípio, medidas e decisões tomadas pela equipe de administração no processo de gerenciamento do canal devem ser resolvidas por meio de esclarecimentos diretos entre essa equipe e os usuários.

  • Caso haja discordância em relação a medidas tomadas pela equipe de administração, recomenda-se apresentar sua opinião diretamente a ela para esclarecimentos.

• A equipe de administração não representa os membros em transações dentro do canal. Todas as transações realizadas entre membros são conduzidas, conforme os Termos de Uso, com base no julgamento e na responsabilidade das próprias partes envolvidas.

Denúncia de posts que violem direitos dentro de canais abertos

• Em princípio, conteúdos que violem a política de conteúdo ou a legislação dentro de canais abertos devem ser tratados pela equipe de administração do próprio canal.
• Caso, entretanto, um post que viole claramente direitos não seja devidamente tratado mesmo após reiteradas ocorrências, envie uma solicitação ao Centro de denúncias de violação de direitos do POSTYPE.

Restrições e medidas de uso

O POSTYPE pode limitar ou revogar a autoridade da equipe de administração, bem como tomar medidas como o encerramento de canais, nos casos abaixo.

• Quando se entender que houve danos graves a usuários em decorrência de abuso de autoridade por parte da equipe de administração

• Quando for comprovado que a equipe de administração incentivou ou acobertou de forma organizada transações falsas

• Quando as regras do canal ou as atividades realizadas violarem de forma recorrente a legislação vigente ou as políticas do POSTYPE