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A POSTYPE não pode oferecer qualquer tipo de ajuda para danos causados por negociação ou compartilhamento de contas.
Recentemente, durante a negociação de contas da POSTYPE, casos como os abaixo têm ocorrido com frequência.
- Pedidos de clemência em relação a suspensão de conta e proibição de novo cadastro decorrentes de negociação de conta
- Casos em que o vendedor da conta some após receber o dinheiro
- Casos em que o vendedor da conta altera a senha em pouco tempo e impede o acesso do comprador
- Casos em que o vendedor da conta intimida o comprador com ameaças falsas, como dizer que a POSTYPE está cobrando multa
- Casos em que, devido a medidas técnicas para impedir o uso simultâneo da conta, vendedor ou comprador têm dificuldade em utilizar o serviço normalmente
A negociação de contas constitui violação dos Termos de Uso e da legislação vigente. Toda a responsabilidade decorrente da negociação de contas recai sobre os autores do ato ilícito, e é difícil ressarcir danos causados por isso. A POSTYPE não oferece, em hipótese alguma, auxílio jurídico ou de políticas internas a usuários que tenham negociado contas. Também não é possível fazer concessões em relação a medidas de sanção.
Com base nos Termos de Uso e na legislação vigente, é proibido ao membro vender, comprar, alugar, transferir ou compartilhar contas da POSTYPE. Em especial, fornecer uma conta verificada como de adulto através de procedimento de autenticação para uma pessoa não verificada como adulta é um ato que viola gravemente a Lei de Proteção à Criança e ao Adolescente, Artigo 16 e a Lei de Redes de Informação e Comunicação, Artigo 42-2, entre outras leis relacionadas.
Caso essas condutas maliciosas continuem, para proteger a atividade criativa dos criadores, com base no Código Penal, Artigo 314 e na Lei de Transações Financeiras Eletrônicas, Artigo 6, Parágrafo 3, serão tomadas medidas firmes não apenas contra o vendedor, mas também contra o comprador e o locatário, incluindo queixa criminal e pedido de indenização por danos na esfera cível. Toda a responsabilidade por sanções legais ou danos financeiros decorrentes de negligência na gestão da conta ou de uso indevido recai integralmente sobre a própria pessoa.
A POSTYPE monitora e sanciona continuamente atividades de negociação ilegal, coletando evidências. Se houver acesso a partir de um número anormalmente grande de dispositivos ou acessos simultâneos de locais muito distantes, a conta pode ser considerada suspeita. Além disso, para prevenir uso indevido, a POSTYPE limita o número de logins simultâneos permitidos por conta, portanto, leve isso em consideração ao utilizar o serviço.
Em relação a usuários em que sejam detectadas atividades suspeitas, estamos aplicando medidas como bloqueio de conta, nova verificação de identidade, cancelamento de autenticação de identidade e banimento permanente do serviço. Contas banidas permanentemente do serviço não podem acessar nenhum histórico da conta, como itens comprados, meus canais, posts, conforme os Termos de Uso; não podem receber reembolso de pontos restantes, não podem receber repasses de ganhos e não podem ser restauradas sob nenhuma hipótese.
O prazo de validade da autenticação de identidade é de 1 ano; não existe conta com autenticação de identidade que possa ser utilizada permanentemente, e a conta pode ser sancionada e ter seu uso interrompido a qualquer momento. Além disso, ao compartilhar a conta com terceiros, informações de autenticação de identidade, como nome real e data de nascimento, podem ser vazadas e usadas de forma indevida, portanto tenha cuidado.