Responsabilidade legal sobre conteúdo +18

Esforços e medidas do POSTYPE

  • O POSTYPE oferece um sistema de verificação de identidade adequado à lei, usando Toss, celular, i-PIN e cartão, para que os criadores possam se concentrar na criação com mais tranquilidade.
  • Limitamos o número de contas que podem passar pela verificação de identidade e definimos a validade da verificação de identidade, entre outras políticas e recursos técnicos que são constantemente introduzidos para reduzir as preocupações dos criadores.
  • Por meio do serviço de detecção de furto de dados pessoais Serviço e-Privacy Clean da Agência de Segurança na Internet da Coreia (KISA), tratamos casos de uso indevido de identidade com a maior rapidez possível assim que são detectados.
  • Monitoramos continuamente usos anormais, como acesso a partir de um número excessivo de dispositivos ou acessos simultâneos a partir de locais muito distantes entre si.
  • Se houver suspeita de uso indevido, podemos entrar em contato por SMS, telefone fixo ou outros meios para reconfirmar idade e identidade. Se a conta for considerada como de uso fraudulento, podem ser aplicadas medidas como redefinição de senha, cancelamento da verificação de identidade ou suspensão permanente do uso do serviço.
  • Se os atos de fraude continuarem, reagiremos de forma firme com base no Código Penal, Artigo 314 e na Lei de Transações Financeiras Eletrônicas, Artigo 6, Parágrafo 3, inclusive com queixa-crime e ações civis de indenização por danos.

Idade mínima para uso de conteúdo +18

  • No POSTYPE, a idade mínima para uso de conteúdo +18 é “20 anos na idade coreana (reconhecimento como adulto a partir de 1º de janeiro do ano em que completa 19 anos de idade internacional)”. Porém, para pessoas sem nacionalidade coreana, o critério de adulto é “18 anos de idade internacional”.
  • Na Coreia, a idade de 19 anos está definida no Código Civil, enquanto a idade de 18 anos é usada como critério pela Lei de Promoção da Indústria de Jogos, e diversos dispositivos legais estabelecem restrições de qualificação de forma diferente conforme a idade, sem uma norma única e clara. No caso de serviços de conteúdo online, a Comissão de Padrões de Comunicações delega a definição desse critério à autorregulamentação do setor.
  • O POSTYPE definiu seu critério de adulto com base na Lei de Proteção à Juventude, Artigo 2, Parágrafo 1, a fim de proteger tanto os criadores quanto os leitores menores de idade, dentro dos limites permitidos pelas leis nacionais e estrangeiras.

Verificação de identidade para estrangeiros

  • De acordo com a legislação estrangeira, pessoas sem nacionalidade coreana podem concluir a verificação de identidade por um método simplificado, apenas assinando uma declaração do tipo “confirmo que tenho 18 anos completos ou mais e assumo total responsabilidade caso isso não seja verdade”.
  • O POSTYPE utiliza diversas medidas técnicas para impedir que menores finjam ser estrangeiros a fim de acessar conteúdo +18. A identificação do usuário como coreano ou não leva em conta, de forma abrangente, o ambiente de acesso, as informações de uso da conta e outros fatores.
  • Uma vez identificada como pessoa coreana, mesmo que a conta ou as configurações de idioma sejam alteradas, essa pessoa continuará precisando passar pela verificação de identidade destinada a coreanos.
  • Coreanos residentes no exterior e estrangeiros residentes no exterior identificados como coreanos, que tenham dificuldade em realizar a verificação de identidade por cartão ou i-PIN, podem realizar a verificação por documento de identidade.