Se o criador distribuiu conteúdo +18 em formato legal utilizando o sistema de verificação de identidade do POSTYPE, mesmo que um menor de idade tenha usado o nome de outra pessoa para concluir a verificação de identidade e acessar esse conteúdo, o criador pode receber proteção legal.
O POSTYPE oferece um sistema de verificação de identidade adequado à lei, usando Toss, celular, i-PIN e cartão, para que os criadores possam se concentrar na criação com mais tranquilidade.
Monitoramos continuamente usos anormais, como acesso a partir de um número excessivo de dispositivos ou acessos simultâneos a partir de locais muito distantes entre si.
Se houver suspeita de uso indevido, podemos entrar em contato por SMS, telefone fixo ou outros meios para reconfirmar idade e identidade. Se a conta for considerada como de uso fraudulento, podem ser aplicadas medidas como redefinição de senha, cancelamento da verificação de identidade ou suspensão permanente do uso do serviço.
No POSTYPE, a idade mínima para uso de conteúdo +18 é “20 anos na idade coreana (reconhecimento como adulto a partir de 1º de janeiro do ano em que completa 19 anos de idade internacional)”. Porém, para pessoas sem nacionalidade coreana, o critério de adulto é “18 anos de idade internacional”.
Na Coreia, a idade de 19 anos está definida no Código Civil, enquanto a idade de 18 anos é usada como critério pela Lei de Promoção da Indústria de Jogos, e diversos dispositivos legais estabelecem restrições de qualificação de forma diferente conforme a idade, sem uma norma única e clara. No caso de serviços de conteúdo online, a Comissão de Padrões de Comunicações delega a definição desse critério à autorregulamentação do setor.
O POSTYPE definiu seu critério de adulto com base na Lei de Proteção à Juventude, Artigo 2, Parágrafo 1, a fim de proteger tanto os criadores quanto os leitores menores de idade, dentro dos limites permitidos pelas leis nacionais e estrangeiras.
Verificação de identidade para estrangeiros
De acordo com a legislação estrangeira, pessoas sem nacionalidade coreana podem concluir a verificação de identidade por um método simplificado, apenas assinando uma declaração do tipo “confirmo que tenho 18 anos completos ou mais e assumo total responsabilidade caso isso não seja verdade”.
O POSTYPE utiliza diversas medidas técnicas para impedir que menores finjam ser estrangeiros a fim de acessar conteúdo +18. A identificação do usuário como coreano ou não leva em conta, de forma abrangente, o ambiente de acesso, as informações de uso da conta e outros fatores.
Uma vez identificada como pessoa coreana, mesmo que a conta ou as configurações de idioma sejam alteradas, essa pessoa continuará precisando passar pela verificação de identidade destinada a coreanos.
Coreanos residentes no exterior e estrangeiros residentes no exterior identificados como coreanos, que tenham dificuldade em realizar a verificação de identidade por cartão ou i-PIN, podem realizar a verificação por documento de identidade.