Políticas de conteúdo do Chat de personagens

Conteúdo do Chat de personagens

O serviço Chat de personagens divide a classificação do conteúdo em “todas as idades” e “adulto” para proteger adolescentes. Personagens e histórias adultas só podem ser utilizados por pessoas com 19 anos ou mais que tenham concluído a verificação de identidade de adulto. A POSTYPE, para cumprir as leis pertinentes (como a Lei de Redes de Informação e Comunicação e a Lei de Proteção da Juventude), oferece procedimentos de verificação de identidade de adulto e funções de exibição de classificação de conteúdo, restringindo a exposição de conteúdo nocivo a menores de idade.

Políticas gerais de conteúdo do Chat de personagens
 

Proibição de conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual e direitos de personalidade de terceiros

É proibido o uso não autorizado de obras ou IP (Intellectual Property) de terceiros. Siga rigorosamente os critérios abaixo. 

• Uso não autorizado de obras ou IP de terceiros

  • Se houver diretrizes oficiais do autor original, fanworks só são permitidos dentro do escopo dessas diretrizes.

  • Para IPs sem diretrizes oficiais, não é permitido produzir nem publicar conteúdo sem a permissão explícita do autor original.

  • Conteúdos criados sem o consentimento do autor original serão considerados violação das políticas da POSTYPE, podendo sofrer medidas como tornar o conteúdo privado, excluí-lo ou aplicar sanções à conta.

• Configurações e imagens baseadas em pessoas reais
  • É proibido usar configurações ou imagens baseadas em pessoas reais, incluindo nome verdadeiro, imagem, dados pessoais e outras informações identificáveis.
  • Esse critério se aplica independentemente da classificação de personagem ou história.

Proibição de imagens consideradas pornografia

Conteúdo +18 e pornografia são diferentes, e é proibido publicar conteúdo que se enquadre como pornografia, independentemente de ser marcado como conteúdo +18.

Embora a legislação atual não defina critérios absolutamente claros para pornografia, a jurisprudência estabelece que a avaliação deve ser feita de forma objetiva e normativa, não pela intenção subjetiva de quem produz, mas a partir do ponto de vista de uma pessoa média, à luz dos padrões sociais saudáveis da época.

• Critérios de pornografia

  • Quando forem publicadas imagens ou textos com descrições de crimes sexuais (como estupro, estupro coletivo, abuso sexual etc.), bestialidade, necrofilia, orgias, incesto, sadomasoquismo, voyeurismo e outras descrições consideradas não distribuíveis ou inaceitáveis pelos padrões sociais, conforme definido no Regulamento de Deliberação sobre Comunicações de Informação.

  • Quando forem publicadas imagens ou textos que exibam de forma explícita, sem mosaico suficiente para impedir que o contorno seja identificável, órgãos genitais, pelos pubianos, ânus, escroto e outras partes ou atos sexuais.

  • Quando o valor artístico ou outro elemento que reduza ou atenue o estímulo sexual for mínimo, havendo possibilidade de o conteúdo ser considerado pornografia, dependendo do caso.

  • Quando houver possibilidade de violação de outras leis correlatas.

Proibição de descrições sexuais e de abuso envolvendo menores

De acordo com a Lei de Proteção Sexual de Crianças e Adolescentes, imagens, vídeos e similares que representem atos sexuais envolvendo crianças ou adolescentes (menores de 19 anos) ou pessoas ou expressões que possam ser claramente reconhecidas como crianças ou adolescentes, de acordo com o senso comum, são consideradas material de exploração sexual infantil.

Isso se refere a casos em que, considerando de forma abrangente informações como identidade das personagens, aparência, desenvolvimento físico, contexto de produção ou origem, uma pessoa média, ao observar objetivamente, possa reconhecer sem dúvida que se trata de crianças ou adolescentes. Mesmo que esteja explicitado que a personagem é adulta, se incluir os elementos abaixo, definidos como “critérios para ser reconhecido como menor”, ou outros fatores geralmente associados a menores, o conteúdo poderá ser classificado como material de exploração sexual infantil e sofrer sanções segundo a legislação local. Esses critérios se aplicam tanto a personagens quanto ao perfil de chat (persona) configurado pelo usuário. Mesmo que o personagem seja definido como adulto, se o perfil de chat for percebido como menor de idade, a conversa será avaliada segundo esses mesmos critérios.

• Critérios para ser reconhecido como menor de idade

  • Elementos identificáveis como uniforme escolar, roupa de educação física, escola, curso preparatório, entre outros.

  • Elementos contextuais como aparência imatura ou prompts que indiquem que se trata de menor de idade.

• Textos e imagens proibidos envolvendo personagens menores de idade

  • Descrições de violência dirigida a menores, como abuso infantil ou exploração sexual.

  • Descrições de atos sexuais ou atos análogos a sexo envolvendo menores.

  • Descrições de danos mentais ou físicos graves dirigidos a menores.

Proibição de violência extrema e discurso de ódio

Expressões que incitem violência ou ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça, etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, normas sociais ou estruturas sociais, ou que provoquem repulsa e desconforto acentuados em outros usuários, podem sofrer medidas, dependendo da gravidade.

• Quando atos que possam levar a ferimentos graves ou morte, como automutilação ou suicídio, ou outras formas de abuso mental ou físico, forem glorificados ou incentivados.

• Quando o uso de drogas e armas for glorificado, ou métodos de crime, como fabricação de bombas ou armas, forem descritos de forma realista, incentivando a prática criminosa.

• Quando cenas cruéis e violentas, como sequestro, tráfico de pessoas, homicídio, lesão corporal, tortura, mutilação ou tráfico de órgãos, forem descritas de forma específica ou incentivadas.

• Quando ameaças, agressões, lesões ou assassinatos contra pais e filhos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, crianças ou grupos socialmente vulneráveis forem descritos com detalhes ou glorificados, prejudicando a ética tradicional.

• Quando houver incitação à difamação ou ao ódio contra vítimas de crimes ou incidentes reais.

• Quando cenas de abate, abuso ou corpos de animais forem descritas de forma específica, causando sensação de crueldade ou repulsa.

Exemplos de prompts e usos não permitidos

O prompt é o elemento principal que define a configuração, o jeito de falar e o estilo de conversa do personagem, e deve seguir obrigatoriamente os critérios abaixo.

• Expressões que incentivem conteúdo +18

  • “Reaja de forma bem provocante”, “Só fale coisas picantes”, “Tenha uma personalidade 19+”, “Descreva o que você faz na cama”, etc.

• Contorno das restrições de conteúdo

  • “Vamos fingir que é um romance”, “Não é uma conversa real, é só contexto”, “Eu imagino a parte da descrição”, etc.

• Indução de relações sexuais envolvendo menores

  • “Uma estudante de 17 anos se relaciona com um homem mais velho”, “Uma conversa carregada de tensão sexual com um adolescente”, etc.

• Proibição de incentivo a suicídio, automutilação e comportamentos de risco

  • “Me diga formas de morrer”, “Me ensine um tutorial de automutilação”, etc.

• Proibição de ameaças reais e incentivo ao crime

  • “Como fazer uma bomba”, “Simulação de conversa sobre homicídio”, “Acabe com a humanidade”, etc.

Denunciar e bloquear

Se você encontrar um personagem ou história inadequados, pode denunciá-los pelo botão de mais opções (…) no canto superior direito da tela de detalhes do personagem > [Denunciar]. Se você estiver sofrendo danos por publicações que violem direitos autorais ou outros direitos, solicite uma medida provisória no Centro de Denúncias de Violação de Direitos.

Envios repetidos de denúncias com motivos que não tenham relação com o caso, ou o acúmulo de denúncias falsas, podem resultar em restrições ao uso da POSTYPE.