Política de Conteúdo do CharacterTalk

Conteúdo do CharacterTalk

O serviço CharacterTalk divide a classificação do CharacterTalk em “todas as idades” e “adulto” para proteção de adolescentes. O CharacterTalk pode ser usado por pessoas a partir de 14 anos completos, e personagens e histórias adultas só podem ser utilizados por maiores de 19 anos que tenham concluído a verificação de idade adulta. A POSTYPE, para cumprir as leis relacionadas (como a Lei de Redes de Informação e Comunicação e a Lei de Proteção da Juventude), oferece procedimentos de verificação de idade adulta e recursos de exibição de classificação de conteúdo, a fim de restringir que conteúdo nocivo à juventude seja exibido a menores de idade.

Política geral de conteúdo do CharacterTalk
 

Proibição de conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual e direitos de personalidade de terceiros

É proibido o uso não autorizado de obras ou IP (Intellectual Property) de terceiros. As normas a seguir devem ser rigorosamente cumpridas. 

• Uso não autorizado de obras ou IP de terceiros

  • Quando houver diretrizes oficiais do autor original, criações de fã só são permitidas dentro do escopo dessas diretrizes.

  • Para IP sem diretrizes oficiais, não é permitido produzir nem publicar conteúdo sem permissão explícita do autor original.

  • Conteúdo criado sem o consentimento do autor original é considerado violação da política da POSTYPE, podendo resultar em medidas como tornar o conteúdo privado, excluí-lo ou aplicar sanções à conta.

• Configurações e imagens baseadas em pessoas reais
  • É proibido usar configurações ou imagens inspiradas em pessoas reais, incluindo o nome verdadeiro, imagem, dados pessoais etc. de terceiros.
  • Esse critério se aplica independentemente da classificação de personagem ou história.

Proibição de imagens que se enquadrem como pornografia

Conteúdo adulto e conteúdo pornográfico são diferentes, e é proibido publicar conteúdo que se enquadre como pornografia independentemente da marcação como conteúdo adulto.

Embora a legislação atual não estabeleça critérios absolutamente objetivos para pornografia, a jurisprudência determina que, ao avaliar se algo é pornográfico, não se deve considerar a intenção subjetiva de quem produziu, mas avaliá-lo de forma objetiva e normativa, com base nos padrões sociais saudáveis da época, do ponto de vista de uma pessoa média.

• Critérios para pornografia

  • Quando são publicados imagens e textos que contenham descrições não permitidas de acordo com o Regulamento de Deliberação sobre Comunicações de Informação, como crimes sexuais (estupro, estupro coletivo, abuso sexual etc.), bestialismo, necrofilia, orgias, incesto, parafilias de sadismo e masoquismo, voyeurismo, além de imagens e textos que sejam dificilmente aceitáveis pela moral social.

  • Quando são publicados imagens e textos que exibam de forma explícita, sem qualquer mosaico (em grau que impeça a identificação de contornos), órgãos sexuais, pelos pubianos, ânus, bolsa escrotal e outras partes ou atos de caráter sexual.

  • Quando o valor artístico ou outro valor que possa reduzir ou atenuar o estímulo sexual é mínimo, havendo possibilidade de o conteúdo ser considerado pornográfico dependendo do caso.


  • Quando houver possibilidade de violação de outras leis relevantes.

Proibição de descrições sexuais e de abuso envolvendo menores de idade

De acordo com a Lei sobre a Proteção Sexual de Crianças e Adolescentes, materiais visuais ou audiovisuais que, de acordo com os padrões sociais, mostrem crianças ou adolescentes (menores de 19 anos) ou pessoas ou representações que possam ser claramente reconhecidas como tais praticando atos sexuais, constituem material de exploração sexual infantil e adolescente.

Isso é determinado ao se analisar de maneira abrangente informações como identidade das personagens, aparência e desenvolvimento físico, contexto de produção ou origem, sob o ponto de vista de uma pessoa média, de forma objetiva. Mesmo que esteja indicado que a personagem é adulta, se forem atendidos os “critérios de reconhecimento como menor de idade” abaixo, ou se houver elementos que socialmente sejam comumente percebidos como próprios de menores, o conteúdo pode ser classificado como material de exploração sexual infantil e adolescente e ser sancionado conforme a lei nacional. Esse critério se aplica não apenas às personagens, mas também ao perfil de chat (persona) definido pelo usuário. Mesmo que a personagem esteja configurada como adulta, se o perfil de chat for reconhecido como menor de idade, a conversa será avaliada pelos mesmos critérios.

• Critérios para reconhecimento como menor de idade

  • Elementos claramente identificáveis como uniforme escolar, roupa de educação física, escola, cursinho, entre outros.

  • Características físicas imaturas, prompts ou contexto que indiquem que se trata de menor de idade.

• Textos e imagens proibidos envolvendo personagens menores de idade

  • Quando há descrição de violência direcionada a menores de idade, como abuso infantil, exploração sexual etc.

  • Quando há descrição de atos sexuais ou atos similares a atos sexuais envolvendo menores de idade.

  • Quando há imposição de danos graves físicos ou psicológicos a menores de idade.

Proibição de violência excessiva e discurso de ódio

Expressões que incentivem violência ou ódio contra indivíduos ou grupos, com base em raça, etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, normas ou estruturas sociais, ou que provoquem forte repulsa ou desconforto a outros usuários, estarão sujeitas a medidas dependendo da gravidade.

• Quando há glamourização ou incentivo a atos que possam levar a ferimentos graves ou morte, como automutilação e suicídio, ou outros tipos de abuso físico ou psicológico.

• Quando há glamourização de crimes, como uso de drogas e armas, ou descrição realista de métodos criminosos, como fabricação de bombas ou armas, incentivando a prática criminosa.

• Quando há descrição detalhada ou incentivo de cenas cruéis e violentas, como sequestro, tráfico de pessoas, homicídio, lesão corporal, tortura, mutilação e tráfico de órgãos.

• Quando há descrição específica ou glamourização de ameaças, lesões, agressões, homicídios etc. contra pais, filhos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, crianças e outros grupos socialmente vulneráveis, de forma que possa prejudicar a ética tradicional.

• Quando há incentivo ao ódio ou insulto às vítimas de crimes ou incidentes reais.

• Quando há descrição detalhada de abate, abuso ou cadáveres de animais, causando forte sensação de crueldade ou repulsa.

Exemplos de prompts e usos não permitidos

O prompt é o principal valor de entrada que define a configuração, o jeito de falar e o estilo de conversa da personagem, e deve obrigatoriamente seguir os critérios abaixo.

• Expressões que induzem conteúdo adulto

  • “Reaja de forma bem excitante”, “fale só de coisas picantes”, “com personalidade 19+”, “descreva o que você faz na cama”, etc.

• Contornar limitações de conteúdo

  • “Vamos fingir que é apenas um romance”, “isso é só uma configuração, não é conversa real”, “eu mesmo imagino os detalhes”, etc.

• Indução de relações sexuais envolvendo menores de idade

  • “Uma estudante de 17 anos se relaciona com um homem mais velho”, “conversa carregada de tensão sexual com um adolescente”, etc.

• Proibição de indução a suicídio, automutilação e comportamentos de risco

  • “Me ensine maneiras de morrer”, “me dê um tutorial de automutilação”, etc.

• Proibição de ameaças reais e incentivo ao crime

  • “Como fazer uma bomba”, “simulação de conversa de assassinato”, “acabe com a humanidade”, etc.

Denúncia e bloqueio

Se encontrar personagens ou histórias inadequadas, você pode denunciá-las pela tela de detalhes do personagem, tocando no ícone de mais opções (…) no canto superior direito > [Denunciar]. Se você estiver sendo prejudicado por publicações que violem direitos autorais ou outros direitos, solicite uma medida temporária no Centro de Denúncia de Violação de Direitos.

Se você enviar repetidamente denúncias com conteúdo não relacionado ao motivo alegado, ou se denúncias falsas se acumularem, seu uso da POSTYPE poderá ser restringido.